Mudanças entre as edições de "Decretos 2000"

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| [[Decreto n° 10696, de 02 de fevereiro de 2000 | 10696 de 02/02/2000]]<br /> DOM nº 11782, de 02/02/2000
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| [[Decreto n° 10696, de 02 de fevereiro de 2000 | 10696 de 02/02/2000]]<br /> DOM nº 11782, de 09/02/2000
 
|Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos.
 
|Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos.
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|-[[Decreto n° 10699, de 08 de fevereiro de 2000 | 10699 de 08/02/2000]]<br /> DOM n° 11786, de 15/02/2000
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|-Altera os dispositivos que indica e dá outras providências.
 
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Edição das 14h53min de 22 de setembro de 2014


Decreto Ementa
10696 de 02/02/2000
DOM nº 11782, de 09/02/2000
Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos.