Mudanças entre as edições de "Decretos 2009"
De Legislação PGM
| Linha 2: | Linha 2: | ||
{| class="wikitable" style="width: 100%;" | {| class="wikitable" style="width: 100%;" | ||
| − | | ''' | + | | '''Decreto''' |
| '''Ementa''' | | '''Ementa''' | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Decreto n° 12624 | + | | [[Decreto n° 12624, de 30 de dezembro de 2009 | 12624 de 30/12/2009]]<br />Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009 |
|Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | |Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | ||
|} | |} | ||
Edição das 13h54min de 22 de setembro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 12624 de 30/12/2009 Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009 |
Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
