Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2013"
De Legislação PGM
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| Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. | | Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. | ||
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− | | [[Mídia: 10045-2013.pdf | 10.045/2013]]<br /> DOM nº 15.051 de 07/06/2013 | + | | [[Mídia: 10045-2013.pdf | 10.045 de 05/06/2013]]<br /> DOM nº 15.051 de 07/06/2013 |
| Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Fortaleza, O Natal de Luz e Dá Outras Providências. | | Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Fortaleza, O Natal de Luz e Dá Outras Providências. | ||
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Edição das 12h39min de 12 de março de 2015
Lei | Ementa |
Lei 10.019/2013 de 15/04/2013 DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 |
Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
10.045 de 05/06/2013 DOM nº 15.051 de 07/06/2013 |
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Fortaleza, O Natal de Luz e Dá Outras Providências. |
Lei 10.049/2013 DOM, n º 15.051 de 07/06/2013 |
Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
Lei 10.080 de 01/07/2013 DOM nº 15069, de 05/07/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
Lei 10.119 de 08/11/2013 DOM nº 15160, de 13/11/2013 |
Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista. |