Mudanças entre as edições de "Decretos 2007"
De Legislação PGM
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| Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel da Escola Jesus Maria José e de seu entorno. | | Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel da Escola Jesus Maria José e de seu entorno. | ||
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| Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, 1632, Centro e de seu entorno. | | Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, 1632, Centro e de seu entorno. | ||
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Edição atual tal como às 16h45min de 11 de março de 2015
Decreto | Ementa |
12.255 de 06/09/2007 DOM Nº 13.664, de 25/09/2007 |
Regulamenta no âmbito do Município de Fortaleza, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. |
12.303 de 18/12/2007 DOM Nº 13.721 de 05/12/2007 |
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel da Escola Jesus Maria José e de seu entorno. |
12.304 de 05/12/2007 DOM Nº 13.712 de 05/12/2007 |
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, 1632, Centro e de seu entorno. |