Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2008"
De Legislação PGM
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| Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências. | | Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências. | ||
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− | | [[ | + | | [[ LEI:9362-2008.pdf | Lei 9.362/2008 ]]<br /> DOM nº 13.802 de 23/04/08 |
| Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza. | | Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza. | ||
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| Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza. | | Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza. | ||
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Edição atual tal como às 13h55min de 11 de março de 2015
Lei | Ementa |
Lei 9.347/2008 DOM n º 13.787 de 01/04/2008 |
Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências. |
Lei 9.362/2008 DOM nº 13.802 de 23/04/08 |
Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza. |
Lei 9.404/2008 DOM nº 13.864 de 23/07/08 |
Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza. |