Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2012"

De Legislação PGM
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| Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências.
 
| Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências.
 
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| [[Mídia: LEI-9989-2012.pdf  | 10119 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
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| [[Mídia: LEI-9989-2012.pdf  | 9.989 de 28/12/2012]]<br /> DOM nº 14951, de 07/01/2013
 
| Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências.
 
| Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências.
 
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Edição das 23h33min de 10 de março de 2015


Lei Ementa
9.904 de 10/04/2012
DOM nº 14770, de 12/04/2012
Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências.
9.989 de 28/12/2012
DOM nº 14951, de 07/01/2013
Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências.