Mudanças entre as edições de "Patrimônio Cultural"
De Legislação PGM
(→Outras Normas) |
|||
| Linha 121: | Linha 121: | ||
| Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza. | | Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza. | ||
|- | |- | ||
| − | | [[ Mídia: | + | | [[ Mídia: | 9.946/2012 ]]<br /> DOM nº 14.937 de 14/12/12 |
| Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural. | | Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural. | ||
|- | |- | ||
Edição das 14h20min de 9 de março de 2015
Destaques
| Lei | Ementa |
| Lei 9.347/2008 DOM n º 13.787 de 01/04/2008 |
Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências. |
| 10.049/2013 DOM, n º 15.051 de 07/06/2013 |
Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
Tombamentos Definitivos
| Decreto | Ementa |
| 11.909/2005 DOM, n º 13.212 de 28/11/2005 |
Dispõe acerca do tombo histórico e cultural do Palácio Jõao Brígido (Paço Municipal) e do Bosque do Pajeú que o circunda. |
| 12.303/2007 |
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel da Escola Jesus Maria José e de seu entorno. |
| 12.304/2007 |
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, 1632, Centro e de seu entorno. |
| 12.368/2008 DOM, n º 13.970 de 04/04/2008 |
Dispõe acerca do tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado dos Pinhões. |
| 12.407/2008 DOM, n º 13.846 de 27/06/2008 |
Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural da Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos. |
| 12.408/2008 DOM, n º 13.846 de 27/06/2008 |
Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado da Aerolândia. |
| 12.582/2009 DOM, n º 14.170 de 22/10/2009 |
Dispõe sobre o tombamento definitivo, histórico e cultural da casa da Raquel de Queiroz. |
| 13.035/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento da PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AVELINO. |
| 13.036/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento da CASA DO PORTUGUÊS. |
| 13.037/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do COLÉGIO DOROTÉIAS. |
| 13.038/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do CLUBE NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE. |
| 13.039/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do IDEAL CLUBE. |
| 13.040/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do FARMÁCIA OSWALDO CRUZ. |
| 13.041/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
| 13.042/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH. |
| 13.043/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento da edificação da ANTIGA SEDE DO SPORT CLUB MAGUARY. |
Leis Ordinárias de Proteção a Bens Culturais
| Lei | Ementa |
| 9.108/2006 DOM, n º 13.396 de 24/08/2006 |
Dispõe sobre o Tombo Histórico do Prédio Onde Funciona o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. |
| 9.050/2005 DOM, n º 13.220 de 08/12/2005 |
Dispõe Sobre o Tombo Histórico e Cultural do Imóvel Onde Funciona o Cine São Luiz e Adota outras providências. |
| 6.318/1988 DOM, n º 8.975 de 13/10/1988 |
Institui Normas de Proteção ao Centro Artistico Cearense e Teatro São José e adota outras providências. |
| 6.837/1991 DOM, n º 9.610 de 07/05/1991 |
Institui Normas de Proteção, Preservação e Conservação do Parque da Liberdade (Cidade da Criança) pelo valor histórico cultural para o Município de Fortaleza. |
| 7.461/1993 DOM, n º 10.267 de 30/12/1993 |
Dispõe Sobre Tombo Histórico, o Imóvel Onde Funciona o Passeio Publico, na Forma Que Indica. |
| 7.719/1995 DOM, n º 10.622 de 07/06/1995 |
Tomba como Patrimônio Cultural do Município de Fortaleza a Feira de Artesanatos da Volta Jurema. |
Registros
| Decreto | Ementa |
| 13.030/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro dos FESTEJOS DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES, no Livro das Celebrações. |
| 13.031/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro da IGREJA DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES, no Livro dos Lugares. |
| 13.034/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro da FARMÁCIA OSWALDO CRUZ, no Livro dos Lugares. |
Outras Normas
| Leis | Ementa |
| 9.831/2011 DOM nº 14.680 de 29/11/2011 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a Afixar em Prédios Públicos Municipais Placa Explicativa Contando a História dos Homenageados, com a Denominação dos Mesmos, e Dá Outras Providências. |
| 9.362/2008 DOM nº 13.802 de 23/04/08 |
Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza. |
| [[ Mídia: | 9.946/2012 ]] DOM nº 14.937 de 14/12/12 |
Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural. |
| 9.455/2009 DOM nº 14.037 de 08/04/09 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais. |
| 9.404/2008 DOM nº 13.864 de 23/07/08 |
Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza. |
| 8.799/2003 DOM nº 12.739 de 29/12/03 |
Declara de relevante interesse cultural a Praia de Iracema, para fins de proteção, nos termos da Lei Municipal n.8023, de 20 de junho de 1997, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural do Município de Fortaleza. |
| 7.622/1994 DOM nº 10.478 de 08/11/1994 |
Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural e Centro Artístico Cearense. |
| 7.669/1994 DOM nº 10.531 de 23/01/1995 |
Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural o Edifício Antonio Gomes Guimarães. |
