Mudanças entre as edições de "Patrimônio Cultural"
De Legislação PGM
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Edição das 02h52min de 6 de março de 2015
Índice
Destaques
| Lei | Ementa |
| Lei 9.347/2008 DOM n º 13.787 de 01/04/2008 |
Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências. |
| 10.049/2013 DOM, n º 15.051 de 07/06/2013 |
Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
Tombamentos Definitivos
| Decreto | Ementa |
| 11.909/2005 DOM, n º 13.212 de 28/11/2005 |
Dispõe acerca do tombo histórico e cultural do Palácio Jõao Brígido (Paço Municipal) e do Bosque do Pajeú que o circunda. |
| 12.303/2007 |
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel da Escola Jesus Maria José e de seu entorno. |
| 12.304/2007 |
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, 1632, Centro e de seu entorno. |
| 12.368/2008 DOM, n º 13.970 de 04/04/2008 |
Dispõe acerca do tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado dos Pinhões. |
| 12.407/2008 DOM, n º 13.846 de 27/06/2008 |
Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural da Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos. |
| 12.408/2008 DOM, n º 13.846 de 27/06/2008 |
Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado da Aerolândia. |
| 12.582/2009 DOM, n º 14.170 de 22/10/2009 |
Dispõe sobre o tombamento definitivo, histórico e cultural da casa da Raquel de Queiroz. |
| 13.035/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento da PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AVELINO. |
| 13.036/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento da CASA DO PORTUGUÊS. |
| 13.037/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do COLÉGIO DOROTÉIAS. |
| 13.038/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do CLUBE NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE. |
| 13.039/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do IDEAL CLUBE. |
| 13.040/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do FARMÁCIA OSWALDO CRUZ. |
| 13.041/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
| 13.042/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH. |
| 13.043/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento da edificação da ANTIGA SEDE DO SPORT CLUB MAGUARY. |
Leis Ordinárias - Proteção a Bens Culturais
| Lei | Ementa |
| ........ DOM, n º.... 28/11/2005 |
Dispõe ...... |
| Decreto | Ementa |
| 13.030/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro dos FESTEJOS DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES, no Livro das Celebrações. |
| 13.031/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro da IGREJA DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES, no Livro dos Lugares. |
| 13.034/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro da FARMÁCIA OSWALDO CRUZ, no Livro dos Lugares. |
