Mudanças entre as edições de "Patrimônio Cultural"

De Legislação PGM
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=== Leis Ordinárias ===
 
=== Leis Ordinárias ===

Edição das 20h17min de 5 de março de 2015


Leis Ordinárias

Lei Ementa
Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural
DOM nº 15204, de 21/01/2014
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Tombamentos Definitivos

Decreto Ementa
Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural
DOM nº 15204, de 21/01/2014
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Tombamentos Provisórios

Decreto Ementa
Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural
DOM nº 15204, de 21/01/2014
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.