Mudanças entre as edições de "Patrimônio Cultural"
De Legislação PGM
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=== Leis Ordinárias === | === Leis Ordinárias === |
Edição das 20h17min de 5 de março de 2015
Leis Ordinárias
Lei | Ementa |
Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
Tombamentos Definitivos
Decreto | Ementa |
Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
Tombamentos Provisórios
Decreto | Ementa |
Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |