Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1994"

Edição das 18h24min de 27 de fevereiro de 2015

Leis Ordinárias	Ementa
7502 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994	Cria premiação, para alunos da rede municipal de ensino na forma que indica.
7503 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994	Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
7508 de 07/04/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994	Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993.
7509 de 19/04/1994 DOM nº 10348, de 02/05/1994	Desafeta de domínio público municipal o bem que indica e dá outras providências.
7510 de 19/04/1994 DOM nº 10348, de 02/05/1994	Modifica a Lei n° 7141, de 29 de Maio de 1992, e dá outras providências.
7526 de 12/05/1994 DOM nº 10534, de 26/01/1995	Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza e dá outras providências.

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 | [[Mídia:Lei7510-94.pdf| 7510 de 19/04/1994]]<br /> DOM nº 10348, de 02/05/1994
 | Modifica a Lei n° 7141, de 29 de Maio de 1992, e dá outras providências.
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+| [[Mídia:Lei7526-94.pdf| 7526 de 12/05/1994]]<br /> DOM nº 10534, de 26/01/1995
+| Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza e dá outras providências.
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