Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2004"
De Legislação PGM
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| Integra 30 (trinta) Escolas de Ensino Fundamental à estrutura administrativa do Município de Fortaleza e cria os cargos em comissão que indica. | | Integra 30 (trinta) Escolas de Ensino Fundamental à estrutura administrativa do Município de Fortaleza e cria os cargos em comissão que indica. | ||
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| − | | [[Mídia:Lei8831-04.pdf | 8831 de 20/06/2004]]<br /> DOM nº | + | | [[Mídia:Lei8831-04.pdf | 8831 de 20/06/2004]]<br /> DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
| − | | | + | | Altera os quantitativos constantes do Anexo Único da Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
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| [[Mídia:Lei8841-04.pdf | 8841 de 10/07/2004]]<br /> DOM nº 12675, de 24/09/2004 | | [[Mídia:Lei8841-04.pdf | 8841 de 10/07/2004]]<br /> DOM nº 12675, de 24/09/2004 | ||
Edição das 15h02min de 30 de janeiro de 2015
| Lei | Ementa |
| 8819 de 01/03/2004 DOM nº 00000, de 04/04/2004 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir, no orçamento do Município, dotação destinada ao custeio de cursos de extensão, especialização, pós-graduação, doutorado e mestrado para servidores públicos municipais, com desempenho, cargo e funções nas áreas de direito, contabilidade, administração e economia, na administração direta e indireta da Administração Pública Municipal. |
| 8820 de 01/04/2004 DOM nº 00000, de 04/04/2004 |
Dispõe sobre a adequação das agências bancárias para o atendimento a deficientes visuais. |
| 8827 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos orçamentos do Município crédito especial no valor de R$ 2.260.000,00, para o fim que indica. |
| 8828 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Denomina de JOSÉ GAUDÊNCIO MOREIRA uma artéria de Fortaleza. |
| 8829 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Denomina de ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES uma artéria de Fortaleza. |
| 8830 de 28/04/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Integra 30 (trinta) Escolas de Ensino Fundamental à estrutura administrativa do Município de Fortaleza e cria os cargos em comissão que indica. |
| 8831 de 20/06/2004 DOM nº 12828, de 11/05/2004 |
Altera os quantitativos constantes do Anexo Único da Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
| 8841 de 10/07/2004 DOM nº 12675, de 24/09/2004 |
Em edição. |
| 8842 de 09/10/2004 DOM nº 12686, de 09/10/2004 |
Em edição. |
| 8845 de 09/10/2004 DOM nº 12686, de 09/10/2004 |
Em edição. |
| 8846 de 09/12/2004 DOM nº 12732, de 16/12/2004 |
Em edição. |
| 8847 de 09/12/2004 DOM nº 12732, de 16/12/2004 |
Em edição. |
| 8857 de 26/12/2004 DOM nº 00000, de 30/12/2004 |
Em edição. |
| 8869 de 26/12/2004 DOM nº 00000, de 30/12/2004 |
Em edição. |
| 8899 de 30/12/2004 DOM nº 12742, de 05/01/2004 |
Em edição. |
