Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1993"
De Legislação PGM
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| Denomina de de Nadir Saboya, uma artéria de Fortaleza. | | Denomina de de Nadir Saboya, uma artéria de Fortaleza. | ||
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| − | | [[Mídia:Lei7401-93.pdf| 7401 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10219, de | + | | [[Mídia:Lei7401-93.pdf| 7401 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10219, de 19/10/1993 |
| Denomina Zélia Perdigão Correia uma artéria de Fortaleza. | | Denomina Zélia Perdigão Correia uma artéria de Fortaleza. | ||
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| − | | [[Mídia:Lei7402-93.pdf| 7402 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10219, de | + | | [[Mídia:Lei7402-93.pdf| 7402 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10219, de 19/10/1993 |
| Denomina DEP. BEZERRA DA COSTA uma artéria de Fortaleza. | | Denomina DEP. BEZERRA DA COSTA uma artéria de Fortaleza. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7403-93.pdf| 7403 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10220, de 19/10/1993 | ||
| + | | Denomina Pe.Phillipe Prevost uma artéria de Fortaleza. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7404-93.pdf| 7404 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10220, de 19/10/1993 | ||
| + | | Denomina Rubens Lima Barros uma artéria de Fortaleza. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7405-93.pdf| 7405 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10220, de 19/10/1993 | ||
| + | | Denomina Ludgero Guilherme Costa uma artéria de Fortaleza. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7406-93.pdf| 7406 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10220, de 19/10/1993 | ||
| + | | Estabelece a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos do município de Fortaleza para as pessoas,que ganham até dois salários mínimos vigentes no país ou que estejam desempregados. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7407-93.pdf| 7407 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10220, de 19/10/1993 | ||
| + | | Denomina de Juiz Francisco Augusto de Oliveira uma artéria de Fortaleza. | ||
| + | |- | ||
| + | | [[Mídia:Lei7408-93.pdf| 7408 de 05/10/1993]]<br /> DOM nº 10220, de 19/10/1993 | ||
| + | | Denomina de JOSÉ MONTENEGRO DE LIMA uma artéria de Fortaleza. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7409-93.pdf| 7409 de 11/10/1993]]<br /> DOM nº 10220, de 19/10/1993 | ||
| + | | Institui a obrigatoriedade do ensino de "Noções de Direitos Humanos" no ensino de 1°e 2°Graus das Escolas Públicas e Particulares do Município de Fortaleza. . | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7410-93.pdf| 7410 de 11/10/1993]]<br /> DOM nº 10220, de 19/10/1993 | ||
| + | | Autorização o Roder Executivo a abrir aos orçamentos do Município - Orçamento da Seguridade Social, crédito especial no valor de CR$ 100.000.00. | ||
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Edição das 15h06min de 28 de janeiro de 2015
| Leis Ordinárias | Ementa |
| 7274 de 17/02/1993 DOM nº 10062, de 02/03/1993 |
Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias do município de fortaleza e dá outras providências. |
| 7306 de 20/04/1993 DOM nº 10099, de 28/04/1993 |
Altera a Art. 1° e o Parágrafo Único da Lei n° 7276 de 17.02.93, publicada no DOM n°10062 de 02.03.93, que passa a vigorar com a redação que se segue. |
| 7307 de 20/04/1993 DOM nº 10099, de 28/04/1993 |
Assegura a vantagem que indica ou dá outras providências. |
| 7308 de 20/04/1993 DOM nº 10099, de 28/04/1993 |
Torna obrigatório em Fortaleza, o uso de empermeáveis em picolés e sorvetes. |
| 7335 de 17/05/1993 DOM nº 10115, de 20/05/1993 |
Institui a Gratificação que indica e dá outras providências. |
| 7369 de 18/06/1993 DOM nº 10154, de 15/07/1993 |
Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. |
| 7370 de 13/06/1993 DOM nº 10154, de 15/07/1993 |
Disciplina a concessão de reconhecimento de Título de utilidade pública a instituição de natureza privada. |
| 7371 de 13/06/1993 DOM nº 10154, de 15/07/1993 |
Cria o Programa Municipal de Urbanização de Favelas. |
| 7375 de 05/07/1993 DOM nº 10155, de 16/07/1993 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Cemitério Parque Bom Jardim, nas condições que estabelece e adota outras providências. |
| 7376 de 05/07/1993 DOM nº 10155, de 16/07/1993 |
Denomina de Alberto Assad Bardawil, uma artéria de Fortaleza. |
| 7385 de 31/08/1993 DOM nº 10193, de 09/09/1993 |
Denomina de Rua Zacarias Cristino de França uma artéria Fortaleza. |
| 7386 de 31/08/1993 DOM nº 10193, de 09/09/1993 |
Denomina Chagas Marques, uma artéria de Fortaleza. |
| 7395 de 05/10/1993 DOM nº 10219, de 18/10/1993 |
Denomina de Dr. Olavo Gomes Fernandes Vieira, uma artéria de Fortaleza.. |
| 7396 de 05/10/1993 DOM nº 10219, de 18/10/1993 |
Denomina de OSIEL PINTO, uma artéria de Fortaleza. |
| 7397 de 05/10/1993 DOM nº 10219, de 18/07/1993 |
Denomina de EDMAR FUJITA uma artéria de Fortaleza. |
| 7398 de 05/10/1993 DOM nº 10219, de 18/07/1993 |
Denomina de EDGAR DAMASCENO uma artéria de Fortaleza. |
| 7399 de 05/10/1993 DOM nº 10219, de 18/07/1993 |
Denomina de Pau Brasil uma artéria de Fortaleza. |
| 7400 de 05/10/1993 DOM nº 10219, de 18/07/1993 |
Denomina de de Nadir Saboya, uma artéria de Fortaleza. |
| 7401 de 05/10/1993 DOM nº 10219, de 19/10/1993 |
Denomina Zélia Perdigão Correia uma artéria de Fortaleza. |
| 7402 de 05/10/1993 DOM nº 10219, de 19/10/1993 |
Denomina DEP. BEZERRA DA COSTA uma artéria de Fortaleza. |
| 7403 de 05/10/1993 DOM nº 10220, de 19/10/1993 |
Denomina Pe.Phillipe Prevost uma artéria de Fortaleza. |
| 7404 de 05/10/1993 DOM nº 10220, de 19/10/1993 |
Denomina Rubens Lima Barros uma artéria de Fortaleza. |
| 7405 de 05/10/1993 DOM nº 10220, de 19/10/1993 |
Denomina Ludgero Guilherme Costa uma artéria de Fortaleza. |
| 7406 de 05/10/1993 DOM nº 10220, de 19/10/1993 |
Estabelece a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos do município de Fortaleza para as pessoas,que ganham até dois salários mínimos vigentes no país ou que estejam desempregados. |
| 7407 de 05/10/1993 DOM nº 10220, de 19/10/1993 |
Denomina de Juiz Francisco Augusto de Oliveira uma artéria de Fortaleza. |
| 7408 de 05/10/1993 DOM nº 10220, de 19/10/1993 |
Denomina de JOSÉ MONTENEGRO DE LIMA uma artéria de Fortaleza. |
| 7409 de 11/10/1993 DOM nº 10220, de 19/10/1993 |
Institui a obrigatoriedade do ensino de "Noções de Direitos Humanos" no ensino de 1°e 2°Graus das Escolas Públicas e Particulares do Município de Fortaleza. . |
| 7410 de 11/10/1993 DOM nº 10220, de 19/10/1993 |
Autorização o Roder Executivo a abrir aos orçamentos do Município - Orçamento da Seguridade Social, crédito especial no valor de CR$ 100.000.00. |
