Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1993"
De Legislação PGM
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| Altera a Art. 1° e o Parágrafo Único da Lei n° 7276 de 17.02.93, publicada no DOM n°10062 de 02.03.93, que passa a vigorar com a redação que se segue. | | Altera a Art. 1° e o Parágrafo Único da Lei n° 7276 de 17.02.93, publicada no DOM n°10062 de 02.03.93, que passa a vigorar com a redação que se segue. | ||
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− | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:Lei7307-93.pdf| 7307 de 20/04/1993]]<br /> DOM nº 110099, de 28/04/1993 |
− | | | + | | Assegura a vantagem que indica ou dá outras providências. |
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− | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:Lei7308-93.pdf| 7308 de 20/04/1993]]<br /> DOM nº 110099, de 28/04/1993 |
− | | | + | | Torna obrigatório em Fortaleza, o uso de empermeáveis em picolés e sorvetes. |
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| [[Mídia:Lei0000-93.pdf| 7306 de 20/04/1993]]<br /> DOM nº 110099, de 28/04/1993 | | [[Mídia:Lei0000-93.pdf| 7306 de 20/04/1993]]<br /> DOM nº 110099, de 28/04/1993 |
Edição das 13h08min de 27 de janeiro de 2015
Leis Ordinárias | Ementa |
7274 de 17/02/1993 DOM nº 10062, de 02/03/1993 |
Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias do município de fortaleza e dá outras providências. |
7306 de 20/04/1993 DOM nº 110099, de 28/04/1993 |
Altera a Art. 1° e o Parágrafo Único da Lei n° 7276 de 17.02.93, publicada no DOM n°10062 de 02.03.93, que passa a vigorar com a redação que se segue. |
7307 de 20/04/1993 DOM nº 110099, de 28/04/1993 |
Assegura a vantagem que indica ou dá outras providências. |
7308 de 20/04/1993 DOM nº 110099, de 28/04/1993 |
Torna obrigatório em Fortaleza, o uso de empermeáveis em picolés e sorvetes. |
7306 de 20/04/1993 DOM nº 110099, de 28/04/1993 |
Edição. |
7306 de 20/04/1993 DOM nº 110099, de 28/04/1993 |
Em Edição |
7306 de 20/04/1993 DOM nº 110099, de 28/04/1993 |
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