Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1992"
De Legislação PGM
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| [[Mídia:Lei7067-92(SPLANgratificação).pdf| 7067 de 31/03/1992]]<br /> DOM nº 9841, de 07/04/1992 | | [[Mídia:Lei7067-92(SPLANgratificação).pdf| 7067 de 31/03/1992]]<br /> DOM nº 9841, de 07/04/1992 | ||
| Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. | | Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7079-92.pdf| 7079 de 09/04/1992]]<br /> DOM nº 9848, de 07/04/1992 | ||
| + | | Concede o Título de Cidadão Fortalezense ao Sr. José Carlos Batista Guimarães. | ||
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Edição das 17h18min de 16 de janeiro de 2015
| Leis Ordinárias | Ementa |
| 7065 de 06/03/1992 DOM nº 9831, de 24/03/1992 |
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. |
| 7067 de 31/03/1992 DOM nº 9841, de 07/04/1992 |
Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. |
| 7079 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 07/04/1992 |
Concede o Título de Cidadão Fortalezense ao Sr. José Carlos Batista Guimarães. |
