Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2000"
De Legislação PGM
| Linha 14: | Linha 14: | ||
| Altera o vencimento-base dos servidores dá Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências. | | Altera o vencimento-base dos servidores dá Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Mídia:Lei8419-00.pdf | 8419 de | + | | [[Mídia:Lei8419-00.pdf | 8419 de 31/03/2000]]<br /> DOM nº 11832, de 26/04/2000 |
| − | | | + | | Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza, sua organização, finalidade, competência, estrutura organizacional e dá outras providências. |
|- | |- | ||
| [[Mídia:Lei8420-00.pdf | 8420 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000 | | [[Mídia:Lei8420-00.pdf | 8420 de 00/00/2000]]<br /> DOM nº 00000, de 00/00/2000 | ||
Edição das 19h36min de 17 de dezembro de 2014
| Lei | Ementa |
| 8416 de 20/03/2000 DOM nº 11816, de 31/03/2000 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal permutar área pública municipal destinada a Fundo de Terras por outra pertencente a terceiro, para ter a mesma finalidade, com ampliação do número de entidades habitacionais. |
| 8417 de 31/03/2000 DOM nº 11816, de 31/03/2000 |
Altera o vencimento-base dos servidores municipais e dispõe sobre a segunda, terceira e quarta promoções previstas no Plano Municipal de Cargos e Carreias (PMCC) e dá outras providências. |
| 8418 de 31/03/2000 DOM nº 11816, de 31/03/2000 |
Altera o vencimento-base dos servidores dá Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências. |
| 8419 de 31/03/2000 DOM nº 11832, de 26/04/2000 |
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza, sua organização, finalidade, competência, estrutura organizacional e dá outras providências. |
| 8420 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8421 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8422 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8423 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8424 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8425 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8426 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8427 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8428 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8429 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8430 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8431 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8432 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 0000 de 00/00/2000 DOM nº 00000, de 00/00/2000 |
Em edição |
| 8503 de 26/12/2000 DOM nº 12267, de 04/02/2000 |
Estabelece diretrizes para a realização da operação urbana consorciada Parque Foz Riacho Maceió, com base nos artigos 10 e 11 da Lei n° 7.061, de 16 de janeiro de 1992, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (PDDU-FOR); art. 11 da Lei n° 7.987, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Uso e Ocupação do Solo, prevendo mecanismos para sua implantação, e dá outras providências. |
