Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2004"
De Legislação PGM
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| − | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:LeiComp0016-04.pdf | 0016 de 24/05/2004]]<br /> DOM nº 12841, de 28/05/2004 |
| − | | Cria cargos de Procurador do Município de Fortaleza e altera dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Lei Complementar nº 006, de 29 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. | + | | Cria cargos de Procurador do Município de Fortaleza e altera dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Lei Complementar nº 006, de 29 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, e dá <br /> outras providências. |
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| − | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:LeiComp0017-04.pdf | 0017 de 07/06/2004]]<br /> DOM nº 12853, de 16/06/2004 |
| − | | Altera | + | | Altera a Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, bem como a Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a finalidade, competência, estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de <br /> Fortaleza, e cria o Sistema Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania. |
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| − | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:LeiComp0019-04.pdf | 0019 de 08/09/2004]]<br /> DOM nº 00000 de 15/09/2004 |
| − | | Altera | + | | Altera a Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, bem como a Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a finalidade, competência estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de |
| + | Fortaleza, e cria o Sistema Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania. | ||
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Edição das 19h20min de 15 de dezembro de 2014
| Lei | Ementa |
| 0016 de 24/05/2004 DOM nº 12841, de 28/05/2004 |
Cria cargos de Procurador do Município de Fortaleza e altera dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Lei Complementar nº 006, de 29 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
| 0017 de 07/06/2004 DOM nº 12853, de 16/06/2004 |
Altera a Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, bem como a Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a finalidade, competência, estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Fortaleza, e cria o Sistema Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania. |
| 0019 de 08/09/2004 DOM nº 00000 de 15/09/2004 |
Altera a Lei Complementar nº 0004, de 16 de julho de 1991, bem como a Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a finalidade, competência estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de
Fortaleza, e cria o Sistema Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania. |
