Mudanças entre as edições de "Decretos 2009"
De Legislação PGM
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| − | | [[Decreto n° 12624, de 30 de dezembro de 2009 | 12624 de 30/12/2009]]<br />Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009 | + | | [[Decreto n° 12624-09, de 30 de dezembro de 2009 | 12624-09 de 30/12/2009]]<br />Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009 |
|Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | |Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | ||
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Edição das 18h39min de 22 de setembro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 12624-09 de 30/12/2009 Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009 |
Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
