Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2014"
De Legislação PGM
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| Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. | | Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. | ||
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| − | | [[LEI N° 10.119, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013| 10.119 de 08/ | + | | [[LEI N° 10.119, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013| 10.119 de 08/11/2013]]<br /> DOM nº 15160, de 13/11/2013 |
| − | | | + | | Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista. |
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Edição das 13h26min de 19 de setembro de 2014
| Lei | Ementa |
| 10158 de 27/02/2014 DOM nº 15231, de 27/02/2014 |
Concede reajuste aos profissionais do magistério do Município de Fortaleza. |
| 10216 de 12/06/2014 DOM nº 15298, de 12/06/2014 |
Institui feriado municipal nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 de Futebol. |
| 10230 de 27/06/2014 DOM nº 15313, de 08/07/2014 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. |
| 10.119 de 08/11/2013 DOM nº 15160, de 13/11/2013 |
Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista. |
