Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2001"
De Legislação PGM
| Linha 6: | Linha 6: | ||
| '''Emenda''' | | '''Emenda''' | ||
|- | |- | ||
| − | | [[ Lei Nº 8603 de 17 de dezembro de 2001 |8603-01 de 17/12/2001]]<br /> DOM nº , de 17/12/2001 | + | | [[ Lei Nº 8603 de 17 de dezembro de 2001 |8603-01 de 17/12/2001]]<br /> DOM nº 12236, de 17/12/2001 |
|Altera dispositivos da Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Fortaleza, nos artigos e anexos que indica, e dá outras providências. | |Altera dispositivos da Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Fortaleza, nos artigos e anexos que indica, e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
|} | |} | ||
Edição das 11h50min de 24 de junho de 2014
| Lei | Emenda |
| 8603-01 de 17/12/2001 DOM nº 12236, de 17/12/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996, consolidada, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Fortaleza, nos artigos e anexos que indica, e dá outras providências. |
