Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2013"
De Legislação PGM
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| [[Mídia: 10015-2013.pdf | 10.015 de 15/04/2013]]<br /> DOM nº 15.036 de 16/05/2013 | | [[Mídia: 10015-2013.pdf | 10.015 de 15/04/2013]]<br /> DOM nº 15.036 de 16/05/2013 | ||
| Intitui no Calendário do Município de Fortaleza a Semana Municipal de Incentivo à Leitura. | | Intitui no Calendário do Município de Fortaleza a Semana Municipal de Incentivo à Leitura. | ||
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| [[ LEI: 10.019-2013.pdf | Lei 10.019/2013 de 15/04/2013]]<br /> DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 | | [[ LEI: 10.019-2013.pdf | Lei 10.019/2013 de 15/04/2013]]<br /> DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 | ||
| Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. | | Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. | ||
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| Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Fortaleza, O Natal de Luz e Dá Outras Providências. | | Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Fortaleza, O Natal de Luz e Dá Outras Providências. | ||
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| Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica. | | Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica. | ||
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Edição atual tal como às 13h40min de 12 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| 10.012 de 15/04/2013 DOM nº 15.032 de 16/05/2013 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza os Festejos de São Pedro, Celebrados Anualmente no Dia 29 de Junho e Dá Outras Providências. |
| 10.015 de 15/04/2013 DOM nº 15.036 de 16/05/2013 |
Intitui no Calendário do Município de Fortaleza a Semana Municipal de Incentivo à Leitura. |
| Lei 10.019/2013 de 15/04/2013 DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 |
Institui o evento Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
| 10.045 de 05/06/2013 DOM nº 15.051 de 07/06/2013 |
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Fortaleza, O Natal de Luz e Dá Outras Providências. |
| Lei 10.049/2013 DOM, n º 15.051 de 07/06/2013 |
Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
| 10.077 de 28/06/2013 DOM nº 15.064 de 28/06/2013 |
Cria no Âmbito do Município de Fortaleza o Dia do Capoeirista. |
| Lei 10.080 de 01/07/2013 DOM nº 15069, de 05/07/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| Lei 10.119 de 08/11/2013 DOM nº 15160, de 13/11/2013 |
Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista. |
| 13.168 de 03/06/2013 DOM nº 15.058 de 18/06/13 |
Dispõe Sobre a Política Municipal do Idoso. |
