Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2007"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
 
(3 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas)
Linha 2: Linha 2:
 
| '''Lei'''
 
| '''Lei'''
 
| '''Ementa'''
 
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia: 9157-2007.pdf | 9.157 de 22/02/2007]]<br /> DOM nº 13.520 de 26/02/07
 +
| Dispõe Sobre a Inclusão da Arte Cênica nas Atividades de Educação Artistica.
 
|-
 
|-
 
| [[Mídia: 9173-2007.pdf | 9.173 de 22/02/2007]]<br /> DOM nº 13.522 de 28/02/07
 
| [[Mídia: 9173-2007.pdf | 9.173 de 22/02/2007]]<br /> DOM nº 13.522 de 28/02/07
 
| Institui no Município de Fortaleza a Semana da Consciência Negra, e dá Outras Providências.
 
| Institui no Município de Fortaleza a Semana da Consciência Negra, e dá Outras Providências.
 +
|-
 +
| [[Mídia: 9198-2007.pdf | 9.198 de 16/03/2007]]<br /> DOM nº 13.545, 03/04/27
 +
| Dispõe Sobre a Regulamentação das Promoções Ofertadas em Eventos Esportivos, Artístico Culturais e Congêneres, no Âmbito do Município de Fortaleza.
 
|-
 
|-
 
| [[Mídia: 9214-2007.pdf | 9.214 de 19/04/2007]]<br /> DOM, n º 13.565 de  04/12/2007  
 
| [[Mídia: 9214-2007.pdf | 9.214 de 19/04/2007]]<br /> DOM, n º 13.565 de  04/12/2007  
 
| Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professoresda rede pública de ensino.
 
| Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professoresda rede pública de ensino.
 
|-
 
|-
| [[Mídia: 9309-2007.pdf | 9.309 05/12/2007]]<br /> DOM nº 13.718 de 11/12/07
+
| [[Mídia: 9309-2007.pdf | 9.309 de 05/12/2007]]<br /> DOM nº 13.718 de 11/12/07
 
| Cria o Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos Produtivos.
 
| Cria o Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos Produtivos.
 
|-
 
|-
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 13h18min de 12 de março de 2015

Lei Ementa
9.157 de 22/02/2007
DOM nº 13.520 de 26/02/07
Dispõe Sobre a Inclusão da Arte Cênica nas Atividades de Educação Artistica.
9.173 de 22/02/2007
DOM nº 13.522 de 28/02/07
Institui no Município de Fortaleza a Semana da Consciência Negra, e dá Outras Providências.
9.198 de 16/03/2007
DOM nº 13.545, 03/04/27
Dispõe Sobre a Regulamentação das Promoções Ofertadas em Eventos Esportivos, Artístico Culturais e Congêneres, no Âmbito do Município de Fortaleza.
9.214 de 19/04/2007
 DOM, n º 13.565 de  04/12/2007  
Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professoresda rede pública de ensino.
9.309 de 05/12/2007
DOM nº 13.718 de 11/12/07
Cria o Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos Produtivos.