Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2011"
De Legislação PGM
| (Uma revisão intermediária por um outro usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 3: | Linha 3: | ||
| '''Ementa''' | | '''Ementa''' | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Mídia | + | | style="width:20%;"| [[Mídia: 9801-2011.pdf | 9.801 de 24/08/2011]]<br /> DOM nº 14.620 de 29/08/11 |
| Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município o Evento Pré-Carnaval, na Forma que Indica. | | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município o Evento Pré-Carnaval, na Forma que Indica. | ||
|- | |- | ||
| [[LEI: 9831-2011.pdf | Lei 9.831/2011 ]]<br /> DOM nº 14.680 de 29/11/2011 | | [[LEI: 9831-2011.pdf | Lei 9.831/2011 ]]<br /> DOM nº 14.680 de 29/11/2011 | ||
| Autoriza a Prefeitura Municipal a Afixar em Prédios Públicos Municipais Placa Explicativa Contando a História dos Homenageados, com a Denominação dos Mesmos, e Dá Outras Providências. | | Autoriza a Prefeitura Municipal a Afixar em Prédios Públicos Municipais Placa Explicativa Contando a História dos Homenageados, com a Denominação dos Mesmos, e Dá Outras Providências. | ||
Edição atual tal como às 13h45min de 12 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| 9.801 de 24/08/2011 DOM nº 14.620 de 29/08/11 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município o Evento Pré-Carnaval, na Forma que Indica. |
| Lei 9.831/2011 DOM nº 14.680 de 29/11/2011 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a Afixar em Prédios Públicos Municipais Placa Explicativa Contando a História dos Homenageados, com a Denominação dos Mesmos, e Dá Outras Providências. |
