Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2009"
De Legislação PGM
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| [[ LEI-9501-2009 | Lei 9.501 de 01/10/2009 ]]<br /> DOM nº 14.160, de 07/10/2009 | | [[ LEI-9501-2009 | Lei 9.501 de 01/10/2009 ]]<br /> DOM nº 14.160, de 07/10/2009 | ||
|Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências | |Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências | ||
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| + | | [[Mídia: 9518-2009.pdf | 9.518 de 06/04/2009]]<br /> DOM nº 14.178 de 05/11/2009 | ||
| + | | Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril). | ||
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| + | | [[Mídia: 9542-2009.pdf | 9.542 de 23/11/2009]]<br /> DOM nº 14.197 de 02/12/09 | ||
| + | |Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica. | ||
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| + | | [[Mídia: 9563-2009.pdf | 9.563 de 28/12/2009]]<br /> DOM nº 14.215 de 30/12/09 | ||
| + | | Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na Forma que Indica. | ||
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Edição atual tal como às 13h13min de 12 de março de 2015
| Lei | Ementa |
| Lei 9.455/2009 DOM nº 14.037 de 08/04/09 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais |
| Lei 9.501 de 01/10/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009 |
Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências |
| 9.518 de 06/04/2009 DOM nº 14.178 de 05/11/2009 |
Institui o Dia Municipal do Humorista, na Forma que Indica. (12 De Abril). |
| 9.542 de 23/11/2009 DOM nº 14.197 de 02/12/09 |
Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica. |
| 9.563 de 28/12/2009 DOM nº 14.215 de 30/12/09 |
Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na Forma que Indica. |
