Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2005"
De Legislação PGM
(Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 0022 de 13/07/2005<br /> DOM nº 13120, de 13/07/2005 | Cria no Quadr...') |
|||
(Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
Linha 1: | Linha 1: | ||
{| class="wikitable" style="width: 100%;" | {| class="wikitable" style="width: 100%;" | ||
− | | '''Lei''' | + | | '''Lei Complementar''' |
| '''Ementa''' | | '''Ementa''' | ||
|- | |- | ||
Linha 12: | Linha 12: | ||
| Dispõe sobre a criação da Secretaria de Turismo de Fortaleza(SETFOR) e dá outras providências. | | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Turismo de Fortaleza(SETFOR) e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
− | | [[Mídia:LeiComp0025-05.pdf | 0025 de | + | | [[Mídia:LeiComp0025-05.pdf | 0025 de 14/10/2005]]<br /> DOM nº 13189, de 21/10/2005 |
− | | | + | | Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária do Centro(SECE) e dá outras providências. |
|} | |} |
Edição atual tal como às 19h12min de 16 de dezembro de 2014
Lei Complementar | Ementa |
0022 de 13/07/2005 DOM nº 13120, de 13/07/2005 |
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a realização de concurso público municipal e dá outras providências. |
0023 de 05/09/2005 DOM nº 13161, de 12/09/2005 |
Institui para os servidores públicos da Secretaria de Finanças a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (GEFAT), e dá outras providências. |
0024 de 14/10/2005 DOM nº 13189, de 21/10/2005 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Turismo de Fortaleza(SETFOR) e dá outras providências. |
0025 de 14/10/2005 DOM nº 13189, de 21/10/2005 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária do Centro(SECE) e dá outras providências. |