Mudanças entre as edições de "Decretos 2000"
De Legislação PGM
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|Altera os dispositivos que indica e dá outras providências. | |Altera os dispositivos que indica e dá outras providências. | ||
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| − | | [[Decreto n° 10700, de 08 de fevereiro de 2000 | | + | | [[Decreto n° 10700, de 08 de fevereiro de 2000 | 10700 de 08/02/2000]]<br />DOM n° 11786, de 15/02/2000 |
|Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica, e dá outras providências. | |Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica, e dá outras providências. | ||
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| [[Decreto n° 10706, de 24 de fevereiro de 2000 | 10706 de 24/02/2000]]<br />DOM n° 11800, de 09/03/2000 | | [[Decreto n° 10706, de 24 de fevereiro de 2000 | 10706 de 24/02/2000]]<br />DOM n° 11800, de 09/03/2000 | ||
|Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Município de Fortaleza o bem imóvel que indica e dá ou-tras providências. | |Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Município de Fortaleza o bem imóvel que indica e dá ou-tras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10707, de 24 de fevereiro de 2000 | 10707 de 24/02/2000]]<br />DOM n° 11800, de 09/03/2000 | ||
| + | |Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10710, de 28 de fevereiro de 2000 | 10710 de 28/02/2000]]<br />DOM n° 11800, de 09/03/2000 | ||
| + | |Denomina de Escola de Ensino Fundamental Irmã Evanete dos .Santos a Escola que indica, e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10714, de 03 de março de 2000 | 10714 de 03/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000 | ||
| + | |Cria a Comissão Municipal de Controle, Custos e Informações Gerenciais da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10719, de 15 de março de 2000 | 10719 de 15/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000 | ||
| + | |Prorroga a Comissão Municipal de Atualização do Cadastro de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10720, de 15 de março de 2000 | 10720 de 25/05/2000]]<br />DOM n° 11582, de 25/05/2000 | ||
| + | |Altera o Estatuto da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10721, de 15 de março de 2000 | 10721 de 15/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000 | ||
| + | |Aprova o quantitativo dos cargos e funções do quadro de pessoal da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10722, de 15 de março de 2000 | 10722 de 15/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000 | ||
| + | |Localiza a Praça Antônio Ferreira de Magalhães, na forma que indica. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10723, de 15 de março de 2000 | 10723 de 15/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000 | ||
| + | |Localiza a Praça Osvaldo Rizzato, na forma que indica. | ||
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Edição atual tal como às 15h01min de 29 de setembro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 10696 de 02/02/2000 DOM nº 11782, de 09/02/2000 |
Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos. |
| 10699 de 08/02/2000 DOM n° 11786, de 15/02/2000 |
Altera os dispositivos que indica e dá outras providências. |
| 10700 de 08/02/2000 DOM n° 11786, de 15/02/2000 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica, e dá outras providências. |
| 10706 de 24/02/2000 DOM n° 11800, de 09/03/2000 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Município de Fortaleza o bem imóvel que indica e dá ou-tras providências. |
| 10707 de 24/02/2000 DOM n° 11800, de 09/03/2000 |
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica e dá outras providências. |
| 10710 de 28/02/2000 DOM n° 11800, de 09/03/2000 |
Denomina de Escola de Ensino Fundamental Irmã Evanete dos .Santos a Escola que indica, e dá outras providências. |
| 10714 de 03/03/2000 DOM n° 11809, de 22/03/2000 |
Cria a Comissão Municipal de Controle, Custos e Informações Gerenciais da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e dá outras providências. |
| 10719 de 15/03/2000 DOM n° 11809, de 22/03/2000 |
Prorroga a Comissão Municipal de Atualização do Cadastro de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e dá outras providências. |
| 10720 de 25/05/2000 DOM n° 11582, de 25/05/2000 |
Altera o Estatuto da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI e dá outras providências. |
| 10721 de 15/03/2000 DOM n° 11809, de 22/03/2000 |
Aprova o quantitativo dos cargos e funções do quadro de pessoal da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI. |
| 10722 de 15/03/2000 DOM n° 11809, de 22/03/2000 |
Localiza a Praça Antônio Ferreira de Magalhães, na forma que indica. |
| 10723 de 15/03/2000 DOM n° 11809, de 22/03/2000 |
Localiza a Praça Osvaldo Rizzato, na forma que indica. |
