Mudanças entre as edições de "Decretos 2009"
De Legislação PGM
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| + | | [[ Mídia: D-12582-2009.pdf | 12582 de 15/10/2009]]<br /> DOM, n º 14.170 de 22/10/2009 | ||
| + | | Dispõe sobre o tombamento definitivo, histórico e cultural da casa da Raquel de Queiroz. | ||
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| [[Decreto n° 12624, de 30 de dezembro de 2009 | 12624 de 30/12/2009]]<br />Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009 | | [[Decreto n° 12624, de 30 de dezembro de 2009 | 12624 de 30/12/2009]]<br />Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009 | ||
|Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | |Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | ||
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Edição atual tal como às 17h07min de 11 de março de 2015
| Decreto | Ementa |
| 12582 de 15/10/2009 DOM, n º 14.170 de 22/10/2009 |
Dispõe sobre o tombamento definitivo, histórico e cultural da casa da Raquel de Queiroz. |
| 12624 de 30/12/2009 Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009 |
Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
