Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1994"
De Legislação PGM
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| Cria os Centros Integrados de Educação e Saúde e as Escolas de 1° Grau de Módulo I que indica e dá outras providências. | | Cria os Centros Integrados de Educação e Saúde e as Escolas de 1° Grau de Módulo I que indica e dá outras providências. | ||
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| − | | [[ Mídia: | + | | [[Mídia: 7535-1994.pdf | 7.535 de 14/04/1994]]<br /> DOM nº 10.388 de 28/06/1994 |
| + | | Fixa o Dia 13 (Treze) de Abril Como Data Magna de Aniversário de Fortaleza, na Forma que Indica e Dá Outras Providências. | ||
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| + | | [[ Mídia:7622-1994.pdf | 7622 de 07/11/1994 ]]<br /> DOM nº 10.478 de 08/11/1994 | ||
| Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural e Centro Artístico Cearense. | | Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural e Centro Artístico Cearense. | ||
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| − | | [[ Mídia:7669-1994.pdf | | + | | [[ Mídia:7669-1994.pdf | 7669 de 30/12/1994 ]]<br /> DOM nº 10.531 de 23/01/1995 |
| Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural o Edifício Antonio Gomes Guimarães. | | Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural o Edifício Antonio Gomes Guimarães. | ||
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Edição atual tal como às 12h37min de 12 de março de 2015
| Leis Ordinárias | Ementa |
| 7502 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Cria premiação, para alunos da rede municipal de ensino na forma que indica. |
| 7503 de 07/01/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e nas edificações públicas e de uso público de Fortaleza. |
| 7508 de 07/04/1994 DOM nº 10279, de 18/01/1994 |
Dá nova redação ao artigo 657 da Lei n° 5.530 de 17 de Dezembro de 1981 e do item 43 da tabela IV, do artigo 6° da Lei n° 7.265 de 30 de Dezembro de 1993. |
| 7509 de 19/04/1994 DOM nº 10348, de 02/05/1994 |
Desafeta de domínio público municipal o bem que indica e dá outras providências. |
| 7510 de 19/04/1994 DOM nº 10348, de 02/05/1994 |
Modifica a Lei n° 7141, de 29 de Maio de 1992, e dá outras providências. |
| 7526 de 12/05/1994 DOM nº 10534, de 26/01/1995 |
Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 7533 de 16/06/1994 DOM nº 10387, de 27/06/1994 |
Cria os Centros Integrados de Educação e Saúde e as Escolas de 1° Grau de Módulo I que indica e dá outras providências. |
| 7.535 de 14/04/1994 DOM nº 10.388 de 28/06/1994 |
Fixa o Dia 13 (Treze) de Abril Como Data Magna de Aniversário de Fortaleza, na Forma que Indica e Dá Outras Providências. |
| 7622 de 07/11/1994 DOM nº 10.478 de 08/11/1994 |
Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural e Centro Artístico Cearense. |
| 7669 de 30/12/1994 DOM nº 10.531 de 23/01/1995 |
Declara de Relevante Interesse Histórico e Cultural o Edifício Antonio Gomes Guimarães. |
