Mudanças entre as edições de "Decretos 2009"

Edição atual tal como às 17h07min de 11 de março de 2015

Decreto	Ementa
12582 de 15/10/2009 DOM, n º 14.170 de 22/10/2009	Dispõe sobre o tombamento definitivo, histórico e cultural da casa da Raquel de Queiroz.
12624 de 30/12/2009 Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009	Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências

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-| '''Lei'''
+| '''Decreto'''
-| '''Emenda'''
+| '''Ementa'''
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-| [[Decreto n° 12624-09, de 30 de dezembro de 2009 | 12624-09 de 30/12/2009]]<br />Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009
+| [[ Mídia: D-12582-2009.pdf | 12582 de 15/10/2009]]<br /> DOM, n º 14.170 de  22/10/2009
+| Dispõe sobre o tombamento definitivo, histórico e cultural da casa da Raquel de Queiroz.
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+| [[Decreto n° 12624, de 30 de dezembro de 2009 | 12624 de 30/12/2009]]<br />Suplemento do DOM nº 14215-02, de 30/12/2009
 |Altera o Decreto nº 12.390/08,que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
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