Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2008"

Edição atual tal como às 13h55min de 11 de março de 2015

Lei	Ementa
Lei 9.347/2008 DOM n º 13.787 de 01/04/2008	Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências.
Lei 9.362/2008 DOM nº 13.802 de 23/04/08	Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza.
Lei 9.404/2008 DOM nº 13.864 de 23/07/08	Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza.

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 | [[ LEI-9347-2008 | Lei 9.347/2008 ]]<br /> DOM n º 13.787 de  01/04/2008
 | Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências.
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+| [[ LEI:9362-2008.pdf | Lei 9.362/2008 ]]<br /> DOM nº 13.802 de 23/04/08
+| Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza.
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+| [[ LEI:9404-2008.pdf | Lei 9.404/2008 ]]<br /> DOM nº 13.864 de 23/07/08
+| Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza.
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