Mudanças entre as edições de "Patrimônio Cultural"
De Legislação PGM
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | |||
=== Leis Ordinárias === | === Leis Ordinárias === | ||
Edição das 20h17min de 5 de março de 2015
Leis Ordinárias
| Lei | Ementa |
| Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
Tombamentos Definitivos
| Decreto | Ementa |
| Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
Tombamentos Provisórios
| Decreto | Ementa |
| Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
