Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1992"
De Legislação PGM
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| [[Mídia:Lei7226-92.pdf| 7226 de 29/10/1992]]<br /> DOM nº 9989, de 12/11/1992 | | [[Mídia:Lei7226-92.pdf| 7226 de 29/10/1992]]<br /> DOM nº 9989, de 12/11/1992 | ||
| Dispõe sobre nova denominação e estrutura organizacional dos Postos de Assistência Médica-PAM'S da Secretaria de Saúde do Município, cargos comissionados que indica e dá outras providências. | | Dispõe sobre nova denominação e estrutura organizacional dos Postos de Assistência Médica-PAM'S da Secretaria de Saúde do Município, cargos comissionados que indica e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7227-92.pdf| 7227 de 29/10/1992]]<br /> DOM nº 9989, de 12/11/1992 | ||
| + | | Considera de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO PARDO, na forma que indica. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7228-92.pdf| 7228 de 29/10/1992]]<br /> DOM nº 9989, de 12/11/1992 | ||
| + | | Considera de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUTAS DO CEARÁ, na forma que indica. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7229-92.pdf| 7229 de 29/10/1992]]<br /> DOM nº 9989, de 12/11/1992 | ||
| + | | Denomina de DURVAL AIRES, uma praça de Fortaleza. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7230-92.pdf| 7230 de 29/10/1992]]<br /> DOM nº 9989, de 12/11/1992 | ||
| + | | Considera de utilidade pública, o Centro de Estudos, Prostituição e AIDS,na forma que indica. | ||
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| + | | [[Mídia:Lei7231-92.pdf| 7231 de 03/11/1992]]<br /> DOM nº 9989, de 12/11/1992 | ||
| + | | Dá nova redação ao inciso III do art. 6° da Lei n° 7.034/91. | ||
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Edição das 13h31min de 22 de janeiro de 2015
| Leis Ordinárias | Ementa |
| 7065 de 06/03/1992 DOM nº 9831, de 24/03/1992 |
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. |
| 7067 de 31/03/1992 DOM nº 9841, de 07/04/1992 |
Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. |
| 7079 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992 |
Concede o Título de Cidadão Fortalezense ao Sr. José Carlos Batista Guimarães. |
| 7080 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992 |
Denomina de MANOEL GOMES PIMENTA, uma artéria de Fortaleza. |
| 7081 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992 |
Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Sr. ALVARO MENDONÇA MAIA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, na forma que indica. |
| 7082 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992 |
Denomina de Deputado Augusto Tavares de Sá e Benevides, uma praça de Fortaleza. |
| 7083 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992 |
Denomina de Luiza Távora, uma artéria de Fortaleza. |
| 7084 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a integrar a Associação Metropolitana de Prefeitos - AMEP e dá outras providências. |
| 7101 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Considera de utilidade pública o Centro Educacional Lírio dos Vales, na forma que indica. |
| 7102 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Denomina de Rua Manoel Albano Amora uma artéria de Fortaleza. |
| 7103 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Concede o título de Cidadão de Fortaleza ao Sr. Meton Vieira Filho, na forma que indica. |
| 7104 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Jesus de Nazaré, na forma que indica. |
| 7105 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TYROL, na forma que indica. |
| 7106 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Denomina de Antônio Custódio de Azevedo uma Artéria de Fortaleza. |
| 7107 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Denomina de Antônio Ferreira de Magalhães uma Praça de Fortaleza. |
| 7109 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Revoga a Lei n° 7.059 de, Janeiro de 1992. |
| 7110 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Dispõe sobre a antecipação da entrega da relação do material e fardamento escolar. |
| 7111 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Considera de utilidade pública a UNIÃO CEARENSE DE BICICROSS, na forma que indica. |
| 7112 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Considera de utilidade pública, a Associação dos Moradores do Trilho, 4° Etapa,sociedade civil, sem fins lucrativos, na forma que indica. |
| 7113 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Considera de utilidade pública, a Sociedade de Habilitação Popular da Bela Vista, sociedade civil sem fins lucrativos, na forma que indica. |
| 7114 de 05/05/1992 DOM nº 9942, de 02/09/1992 |
Considera de utilidade pública a Associação Dinâmo Esporte Clube do Conjunto Esperança, na forma que indica. |
| 7116 de 25/05/1992 DOM nº 9877, de 01/06/1992 |
Institui o desmembramento da Secretaria dos Transportes e Serviços Urbanos, redefine competências e dá outras providências. |
| 7141A/92 de 29/05/1992 DOM nº 9877 de 01/06/1992 - Suplemento |
Define a lotação de pessoal da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências. |
| 7141 de 29/05/1992 DOM nº 9876, de 29/05/1992 |
Institui o desmembramento da Secretaria dos Transportes e Serviços Urbanos, redefine competências e dá outras providências. |
| 7163 de 30/06/1992 DOM nº 9897, de 30/06/1992 |
Aprova o regulamento do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Fortaleza. |
| 7164 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/07/1992 |
Revoga a Lei n° 7.033 de 12 de dezembro de 1991. |
| 7165 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/07/1992 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. |
| 7166 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/07/1992 |
Define o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM e dá outras providências. |
| 7167 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/07/1992 |
Considera de utilidade pública, o CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, na forma que indica. |
| 7168 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/07/1992 |
Considera de Utilidade Pública o Complexo Educacional 15 de Novembro, na forma que indica. |
| 7169 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/07/1992 |
Considera de Utilidade Pública o Complexo Educacional 15 de Novembro, na forma que indica. |
| 7170 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/11/1992 |
Desafeta do Domínio Público Municipal o bem imóvel que indica e dá outras providências. |
| 7171 de 09/07/1992 DOM nº 9905, de 10/07/1992 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com a Rede Ferroviária Federal S/A, a transação que indica e dá outras providências. |
| 7174 de 16/07/1992 DOM nº 9909, de 16/07/1992 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências dos Centros Integrados de Educação e Saúde, Institui Escolas de 1° Grau e Centros de Saúde
nas estruturas das Secretarias de Educação, e dá outras providências. |
| 7176 de 16/07/1992 DOM nº 9909, de 16/07/1992 |
Considera de utilidade pública a Fundação Projeto Diferente. |
| 7177 de 16/07/1992 DOM nº 9909, de 16/07/1992 |
Considera de utilidade pública a UNIÃO DOS MORADORES BRISA DA PRAIA, na forma que indica. |
| 7179 de 16/07/1992 DOM nº 9909, de 16/07/1992 |
Denomina de Dr. Eliezer Studart da Fonseca uma artéria de Fortaleza, na forma que indica. |
| 7199 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Denomina de Dr. Eliezer Studart da Fonseca uma artéria de Fortaleza, na forma que indica. |
| 7200 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Considera de utilidade pública a União dos Moradores do Grande Pici e Adjacências na forma que indica. |
| 7201 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Cria a Medalha Antônio Girão Barroso para os Comunicadores do ano. |
| 7202 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Considera de utilidade pública a Entidade COMUNICAÇÃO E CULTURA. |
| 7203 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA CONQUISTA, na forma que indica. |
| 7204 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Denomina de Cel. José Silvino da Silva, um logradouro de Fortaleza. |
| 7205 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Denomina de Santiago Vasques Filho, uma artéria de Fortaleza. |
| 7206 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Denomina Humberto Holanda Cassundé, uma artéria de Fortaleza, na forma que indica. |
| 7206 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Denomina Humberto Holanda Cassundé, uma artéria de Fortaleza, na forma que indica. |
| 7207 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Denomina da Rua Manuel Viana, uma artéria de Fortaleza. |
| 7208 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Denomina de Rua Cláudio Brasil, uma artéria de Fortaleza. |
| 7209 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Denomina de Rua Guilherme Cordeiro, uma artéria de Fortaleza. |
| 7210 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Institui o Plano Municipal de Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM, e dá outas providências. |
| 7211 de 21/09/1992 DOM nº 9961, de 30/09/1992 |
Denomina de COMPOSITOR LUIZ ASSUNÇÃO, um logradouro de Fortaleza. |
| 7218 de 15/10/1992 DOM nº 9976, de 22/10/1992 |
Dispõe sobre a aposentadoria dos empregados de empresa pública do município de Fortaleza. |
| 7219 de 16/10/1992 DOM nº 9991, de 16/11/1992 |
Revoga a Lei n° 6463 de 07.06.1989, na forma que indica. |
| 7226 de 29/10/1992 DOM nº 9989, de 12/11/1992 |
Dispõe sobre nova denominação e estrutura organizacional dos Postos de Assistência Médica-PAM'S da Secretaria de Saúde do Município, cargos comissionados que indica e dá outras providências. |
| 7227 de 29/10/1992 DOM nº 9989, de 12/11/1992 |
Considera de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO PARDO, na forma que indica. |
| 7228 de 29/10/1992 DOM nº 9989, de 12/11/1992 |
Considera de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUTAS DO CEARÁ, na forma que indica. |
| 7229 de 29/10/1992 DOM nº 9989, de 12/11/1992 |
Denomina de DURVAL AIRES, uma praça de Fortaleza. |
| 7230 de 29/10/1992 DOM nº 9989, de 12/11/1992 |
Considera de utilidade pública, o Centro de Estudos, Prostituição e AIDS,na forma que indica. |
| 7231 de 03/11/1992 DOM nº 9989, de 12/11/1992 |
Dá nova redação ao inciso III do art. 6° da Lei n° 7.034/91. |
