Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1992"
De Legislação PGM
| Linha 9: | Linha 9: | ||
| Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. | | Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Mídia:Lei7079-92.pdf| 7079 de 09/04/1992]]<br /> DOM nº 9848, de | + | | [[Mídia:Lei7079-92.pdf| 7079 de 09/04/1992]]<br /> DOM nº 9848, de 16/04/1992 |
| Concede o Título de Cidadão Fortalezense ao Sr. José Carlos Batista Guimarães. | | Concede o Título de Cidadão Fortalezense ao Sr. José Carlos Batista Guimarães. | ||
| + | |- | ||
| + | | [[Mídia:Lei7080-92.pdf| 7080 de 09/04/1992]]<br /> DOM nº 9848, de 16/04/1992 | ||
| + | | Denomina de MANOEL GOMES PIMENTA, uma artéria de Fortaleza. | ||
|} | |} | ||
Edição das 17h27min de 16 de janeiro de 2015
| Leis Ordinárias | Ementa |
| 7065 de 06/03/1992 DOM nº 9831, de 24/03/1992 |
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. |
| 7067 de 31/03/1992 DOM nº 9841, de 07/04/1992 |
Dispõe sobre a gratificação de produtividade da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN e dá outras providências. |
| 7079 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992 |
Concede o Título de Cidadão Fortalezense ao Sr. José Carlos Batista Guimarães. |
| 7080 de 09/04/1992 DOM nº 9848, de 16/04/1992 |
Denomina de MANOEL GOMES PIMENTA, uma artéria de Fortaleza. |
