Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1991"
De Legislação PGM
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| [[Mídia:Lei06871-91.pdf| 06871 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | | [[Mídia:Lei06871-91.pdf| 06871 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | ||
| − | | Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente- SPLAN, e dá outras providências. | + | | Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN, e dá outras providências. |
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| [[Mídia:Lei06873-91.pdf| 06873 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | | [[Mídia:Lei06873-91.pdf| 06873 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | ||
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| [[Mídia:Lei06877-91.pdf| 06877 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | | [[Mídia:Lei06877-91.pdf| 06877 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | ||
| − | | Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Administração do Município-SAM, e dá outras providências. | + | | Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Administração do Município - SAM, e dá outras providências. |
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| [[Mídia:Lei06878-91.pdf| 06878 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | | [[Mídia:Lei06878-91.pdf| 06878 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | ||
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| [[Mídia:Lei06879-91.pdf| 06879 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | | [[Mídia:Lei06879-91.pdf| 06879 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 01/07/1991 | ||
| − | | Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Instituto Dr. José Frota-IJF e dá outras providências. | + | | Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Instituto Dr. José Frota - IJF e dá outras providências. |
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| [[Mídia:Lei06885-91.pdf| 06885 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 16/07/1991 | | [[Mídia:Lei06885-91.pdf| 06885 de 06/06/1991]]<br /> DOM nº 9648, de 16/07/1991 | ||
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| [[Mídia:Lei06922-91.pdf| 06922 de 12/07/1991]]<br /> DOM nº 9661, de 18/07/1991 | | [[Mídia:Lei06922-91.pdf| 06922 de 12/07/1991]]<br /> DOM nº 9661, de 18/07/1991 | ||
| − | | Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar, garantir ou contragarantir operações de assunção, confissão e composição de dívidas contratadas ou firmadas, em regime de autofinanciamento. | + | | Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar, garantir ou contragarantir operações de assunção, confissão e composição de dívidas contratadas |
| + | ou firmadas, em regime de autofinanciamento. | ||
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Edição das 13h05min de 12 de janeiro de 2015
| Leis Ordinárias | Ementa |
| 06805 de 16/01/1991 DOM nº 9542, de 24/01/1991 |
Redefine as competências dos orgãos que indica e da outras providências. |
| 06832 de 18/04/1991 DOM nº 9605, de 29/04/1991 |
Cria o Contencioso Administrativo tributário do Município, define sua estrutura, organização e competência e da outras providências. |
| 06837 de 24/04/1991 DOM nº 9610, de 07/05/1991 |
Institui Normas de proteção, preservação e conservação do Parque da Liberdade (Cidade da Criança) pelo valor histórico cultural para o Município de Fortaleza. |
| 06861 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Denomina de Vereador JOSÉ BARROS DE ALENCAR, uma artéria de Fortaleza. |
| 06862 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Modifica a denominação de Avenida Estados Unidos para Avenida Senador Virgílio Távora. |
| 06863 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Denomina de Maria Lúcia Correia de Diniz, uma praça de Fortaleza, na forma que indica. |
| 06864 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Restabelece a denominação de Av. Beira Mar, a atual Avenida Presidente Kennedy e adota outras providências. |
| 06865 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Denomina de Afonso Fontes, uma artéria de Fortaleza, na forma que indica. |
| 06866 de 28/05/1991 DOM nº 9632, de 07/05/1991 |
Denomina de Rua Manoel Cruz de Lima, uma artéria de Fortaleza. |
| 06868 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. |
| 06871 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Controle Urbano e Meio Ambiente - SPLAN, e dá outras providências. |
| 06873 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria da Educação do Município e dá outros providências. |
| 06874 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Saúde do Município e dá outros providências. |
| 06875 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dá nova denominação a Fundação Cultural de Fortaleza e dá outras providências. |
| 06876 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade as competências da Secretária dos Transportes e Serviços Urbanos - STSU e dá outras providências. |
| 06877 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Administração do Município - SAM, e dá outras providências. |
| 06878 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências. |
| 06879 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 01/07/1991 |
Dispõe sobre a finalidade e as competências da Secretaria do Instituto Dr. José Frota - IJF e dá outras providências. |
| 06885 de 06/06/1991 DOM nº 9648, de 16/07/1991 |
Extingue a Superintendência do Serviço Social de Fortaleza - SSESF, cria a Secretaria do Trabalho e da Ação Social do Município e dá outras providências. |
| 06900 de 20/06/1991 DOM nº 9741, de 08/11/1991 |
Extingue o Instituto de Previdência Parlamentar e dá outras providências. |
| 06901 de 25/06/1991 DOM nº 9647, de 28/06/1991 |
Introduz alterações e dá nova redação e dispositivos do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, aprovado pela
Lei n° 6.794, de 27 de Setembro de 1990. |
| 06915 de 05/07/1991 DOM nº 9654, de 09/07/1991 |
Cria o Conselho Coordenador de Obras do Município de Fortaleza - CCO e dá outras providências. |
| 06919 de 11/07/1991 DOM nº 9657, de 12/07/1991 |
Institui o Fundo de Apoio aos Programas de Habitação e ao Projeto PRORENDA e dá outras providências. |
| 06920 de 12/07/1991 DOM nº 9661, de 18/07/1991 |
Altera a redação do art. 2° da Lei n° 6845, de 17.05.91. |
| 06921 de 12/07/1991 DOM nº 9661, de 18/07/1991 |
Dispõe sobre a gratificação de Plantão dos servidores que indica e dá outras providências. |
| 06922 de 12/07/1991 DOM nº 9661, de 18/07/1991 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar, garantir ou contragarantir operações de assunção, confissão e composição de dívidas contratadas
ou firmadas, em regime de autofinanciamento. |
