Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2001"
De Legislação PGM
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| Dispõe sobre a utilização de espaço no verso do vale-transporte, no Município de Fortaleza, e dá outras providências. | | Dispõe sobre a utilização de espaço no verso do vale-transporte, no Município de Fortaleza, e dá outras providências. | ||
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− | | [[Mídia:Lei8579-01.pdf | 8579 de 12/ | + | | [[Mídia:Lei8579-01.pdf | 8579 de 10/12/2001]]<br /> DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
− | | | + | | Institui o Dia Municipal do Gari. |
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− | | [[Mídia:Lei8580-01.pdf | 8580 de | + | | [[Mídia:Lei8580-01.pdf | 8580 de 10/12/2001]]<br /> DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
− | | | + | | Institui no âmbito do Município de Fortaleza o Dia das Associações Comunitárias. |
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− | | [[Mídia:Lei8581-01.pdf | 8581 de | + | | [[Mídia:Lei8581-01.pdf | 8581 de 10/12/2001]]<br /> DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
− | | | + | | Denomina de Alberto de Souza uma praça de Fortaleza, no Bairro Barra do Ceará. |
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− | | [[Mídia:Lei8582-01.pdf | 8582 de | + | | [[Mídia:Lei8582-01.pdf | 8582 de 10/12/2001]]<br /> DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
− | | | + | | Cria e integra ao Sistema de Ensino Municipal os Centros de Educação Infantil. |
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− | | [[Mídia:Lei8583-01.pdf | 8583 de | + | | [[Mídia:Lei8583-01.pdf | 8583 de 10/12/2001]]<br /> DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
− | | | + | | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2002. |
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| [[Mídia:Lei8584-01.pdf | 8584 de 12/04/2000]]<br /> DOM nº 11830, de 24/04/2000 | | [[Mídia:Lei8584-01.pdf | 8584 de 12/04/2000]]<br /> DOM nº 11830, de 24/04/2000 | ||
− | | | + | | Denomina de ANTENOR ROCHA ALEXANDRE uma artéria de Fortaleza. |
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| [[Mídia:Lei8599-01.pdf | 8599 de 12/04/2000]]<br /> DOM nº 11830, de 24/04/2000 | | [[Mídia:Lei8599-01.pdf | 8599 de 12/04/2000]]<br /> DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Edição das 19h14min de 5 de janeiro de 2015
Lei | Ementa |
8538 de 31/05/2001 DOM nº 12102, de 31/05/2001 |
Altera o Art. 12 da Lei n° 5.365, de 22 de dezembro de 1980, e dá outras providências. |
8552 de 05/07/2001 DOM nº 12136, de 20/07/2001 |
Cria a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) e dá outras providências. |
8557 de 07/08/2001 DOM nº 00000, de 08/08/2001 |
Dispõe sobre a criação e ações da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Fortaleza (COCIN), na forma que indica, e dá outras providências. |
8559 de 21/08/2001 DOM nº 12158, de 21/08/2001 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo permutar área destinada a via pública por área particular pertencente à Ypióca Agroindustrial Ltda., observando termos e condições. |
8561 de 22/08/2001 DOM nº 12182, de 25/09/2001 |
Altera os arts. 2° e 3° da Lei Municipal n° 8.169, de 19 de junho de 1998, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
8565 de 19/09/2001 DOM nº 12186, de 01/10/2001 |
Altera a Lei n° 6.686, de 19 de julho de 1990, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. |
8566 de 20/09/2001 DOM nº 12186, de 01/10/2001 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, determina outras providências, Bolsa-Escola. |
8576 de 24/10/2001 DOM nº 00000, de 24/10/2001 |
Autoriza ao Poder Executivo disciplinar a utilização do estacionamento em Shopping Centers, Centros Comerciais e Similares, isentando da cobrança a primeira hora de estacionamento para consumidores e isenção total para deficientes físicos. |
8578 de 21/11/2001 DOM nº 12225, de 30/11/2001 |
Dispõe sobre a utilização de espaço no verso do vale-transporte, no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
8579 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Institui o Dia Municipal do Gari. |
8580 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Institui no âmbito do Município de Fortaleza o Dia das Associações Comunitárias. |
8581 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Denomina de Alberto de Souza uma praça de Fortaleza, no Bairro Barra do Ceará. |
8582 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Cria e integra ao Sistema de Ensino Municipal os Centros de Educação Infantil. |
8583 de 10/12/2001 DOM nº 12235, de 14/12/2001 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2002. |
8584 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Denomina de ANTENOR ROCHA ALEXANDRE uma artéria de Fortaleza. |
8599 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
8603 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
8604 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
8605 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
Em edição. |
8606 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
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8607 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
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8608 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
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8609 de 12/04/2000 DOM nº 11830, de 24/04/2000 |
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