Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1990"
De Legislação PGM
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| Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. | | Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. | ||
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+ | | Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil de Fortaleza - SIMDEC, e dá outras providências. | ||
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+ | | [[Mídia:Lei6595-90.pdf | 6595 de 28/03/1990]]<br /> DOM nº 09340, de 30/03/1990 | ||
+ | | Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. | ||
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+ | | [[Mídia:Lei6785-90.pdf | 6785 de 18/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990 | ||
+ | | Desafeta do domínio municipal o bem imóvel que indica. | ||
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+ | | [[Mídia:Lei6786-90.pdf | 6786 de 18/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990 | ||
+ | | Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com editoras e livrarias visando a criação de Feira de Livros em Fortaleza. | ||
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+ | | [[Mídia:Lei6787-90.pdf | 6787 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990 | ||
+ | | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991. | ||
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+ | | [[Mídia:Lei6788-90.pdf | 6788 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990 | ||
+ | | Estabelece a concessão de 03 dias de folga ao servidor público municipal que doar sangue. | ||
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+ | | [[Mídia:Lei6790-90.pdf | 6790 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990 | ||
+ | | Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas de comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências. | ||
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+ | | [[Mídia:Lei6791-90.pdf | 6791 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990 | ||
+ | | Institui o Conselho de Orientação Político-Administrativa do Município de Fortaleza-COPAM e estabelece outras providências. | ||
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+ | | [[Mídia:Lei6792-90.pdf | 6792 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990 | ||
+ | | Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Limpeza Pública - TLP. | ||
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| [[Mídia:Lei6793-90.pdf | 6793 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990 | | [[Mídia:Lei6793-90.pdf | 6793 de 19/12/1990]]<br /> DOM nº 09521, de 20/12/1990 | ||
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| [[Mídia:Lei6803-90.pdf | 6803 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991 | | [[Mídia:Lei6803-90.pdf | 6803 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991 | ||
| Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica. | | Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica. | ||
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Edição atual tal como às 18h39min de 22 de dezembro de 2014
Lei | Ementa |
6588 de 05/02/1990 DOM nº 09303, de 05/02/1990 |
Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. |
6590 de 05/02/1990 DOM nº 09303, de 05/02/1990 |
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil de Fortaleza - SIMDEC, e dá outras providências. |
6595 de 28/03/1990 DOM nº 09340, de 30/03/1990 |
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. |
6785 de 18/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Desafeta do domínio municipal o bem imóvel que indica. |
6786 de 18/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com editoras e livrarias visando a criação de Feira de Livros em Fortaleza. |
6787 de 19/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991. |
6788 de 19/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Estabelece a concessão de 03 dias de folga ao servidor público municipal que doar sangue. |
6790 de 19/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas de comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências. |
6791 de 19/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Institui o Conselho de Orientação Político-Administrativa do Município de Fortaleza-COPAM e estabelece outras providências. |
6792 de 19/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Limpeza Pública - TLP. |
6793 de 19/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Modifica dispositivo da Lei nº 6719, de 19 de outubro de 1990. |
6794 de 27/12/1990 DOM nº 09526, de 02/01/1991 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
6795 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências. |
6796 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza. |
6797 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza. |
6798 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Denomina de Rua TANCREDO DE SOUZA CARVALHO, uma artéria de Fortaleza. |
6799 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Instrutiva Cristo é Senhor, na forma que indica. |
6800 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE BAIRRO JOÃO ARRUDA, na forma que indica. |
6801 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PARQUE ALMIRANTE TAMANDARÉ, na forma que indica. |
6802 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a Fundação BANFORT, na forma que indica. |
6803 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica. |
0000 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
Em edição. |
0000 de 00/00/1990 DOM nº 00000, de 00/00/1990 |
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