Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1990"

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| Desafeta do domínio municipal o bem imóvel que indica.
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| Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com editoras e livrarias visando a criação de Feira de Livros em Fortaleza.
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991.
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| Estabelece a concessão de 03 dias de folga ao servidor público municipal que doar sangue.
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| Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas de comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências.
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| Institui o Conselho de Orientação Político-Administrativa do Município de Fortaleza-COPAM e estabelece outras providências.
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| Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Limpeza Pública - TLP.
 
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| Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 
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| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
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| Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências.
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| Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza.
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| Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza.
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| Denomina de Rua TANCREDO DE SOUZA CARVALHO, uma artéria de Fortaleza.
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| Considera de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Instrutiva Cristo é Senhor, na forma que indica.
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| Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE BAIRRO JOÃO ARRUDA, na forma que indica.
 
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| [[Mídia:Leicomp01-90.pdf | 0001 de 13/09/1990]]<br /> DOM nº 09460, de 20/09/1990
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| Dispõe sobre a organização, competência, a estrutura da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, sobre o regime jurídico de seus servidores e das outras providências.
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| Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PARQUE ALMIRANTE TAMANDARÉ, na forma que indica.
 
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| [[Mídia:LeiComp0002-90.pdf | 0002 de 17/09/1990]]<br /> DOM nº 09460, de 20/09/1990
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| [[Mídia:Lei6802-90.pdf | 6802 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
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| Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências.
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| Considera de utilidade pública a Fundação BANFORT, na forma que indica.
 
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| [[Mídia:LeiComp0003-90.pdf | 0003 de 03/12/1990]]<br /> DOM nº 09518, de 17/12/1990
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| [[Mídia:Lei6803-90.pdf | 6803 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
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| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
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| Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica.
 
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| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
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| Em edição.
 
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| Dispõe sobre a organização, competência, a estrutura da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, sobre o regime jurídico de seus servidores e das outras providências.
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| Em edição.
 
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| Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências.
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Edição atual tal como às 18h39min de 22 de dezembro de 2014

Lei Ementa
6588 de 05/02/1990
DOM nº 09303, de 05/02/1990 		Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
6590 de 05/02/1990
DOM nº 09303, de 05/02/1990 		Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil de Fortaleza - SIMDEC, e dá outras providências.
6595 de 28/03/1990
DOM nº 09340, de 30/03/1990 		Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
6785 de 18/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990 		Desafeta do domínio municipal o bem imóvel que indica.
6786 de 18/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990 		Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com editoras e livrarias visando a criação de Feira de Livros em Fortaleza.
6787 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990 		Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991.
6788 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990 		Estabelece a concessão de 03 dias de folga ao servidor público municipal que doar sangue.
6790 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990 		Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas de comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências.
6791 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990 		Institui o Conselho de Orientação Político-Administrativa do Município de Fortaleza-COPAM e estabelece outras providências.
6792 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990 		Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Limpeza Pública - TLP.
6793 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990 		Modifica dispositivo da Lei nº 6719, de 19 de outubro de 1990.
6794 de 27/12/1990
DOM nº 09526, de 02/01/1991 		Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências.
6795 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991 		Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências.
6796 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991 		Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza.
6797 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991 		Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza.
6798 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991 		Denomina de Rua TANCREDO DE SOUZA CARVALHO, uma artéria de Fortaleza.
6799 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991 		Considera de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Instrutiva Cristo é Senhor, na forma que indica.
6800 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991 		Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE BAIRRO JOÃO ARRUDA, na forma que indica.
6801 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991 		Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PARQUE ALMIRANTE TAMANDARÉ, na forma que indica.
6802 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991 		Considera de utilidade pública a Fundação BANFORT, na forma que indica.
6803 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991 		Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS COLOSTOMIZADOS DO BRASIL, na forma que indica.
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DOM nº 00000, de 00/00/1990 		Em edição.
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DOM nº 00000, de 00/00/1990 		Em edição.
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