Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1990"

De Legislação PGM
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| [[Mídia:Lei6797-90.pdf | 6797 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
 
| [[Mídia:Lei6797-90.pdf | 6797 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991
| Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências.
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| Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza.
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| [[Mídia:LeiComp0003-90.pdf | 0003 de 03/12/1990]]<br /> DOM nº 09518, de 17/12/1990
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| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
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| [[Mídia:LeiComp0003-90.pdf | 0003 de 03/12/1990]]<br /> DOM nº 09518, de 17/12/1990
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| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
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| [[Mídia:Leicomp01-90.pdf | 0001 de 13/09/1990]]<br /> DOM nº 09460, de 20/09/1990
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| Dispõe sobre a organização, competência, a estrutura da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, sobre o regime jurídico de seus servidores e das outras providências.
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| [[Mídia:LeiComp0002-90.pdf | 0002 de 17/09/1990]]<br /> DOM nº 09460, de 20/09/1990
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| Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências.
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| [[Mídia:LeiComp0003-90.pdf | 0003 de 03/12/1990]]<br /> DOM nº 09518, de 17/12/1990
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| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
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| [[Mídia:LeiComp0003-90.pdf | 0003 de 03/12/1990]]<br /> DOM nº 09518, de 17/12/1990
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| Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal.
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Edição das 20h13min de 17 de dezembro de 2014

Lei Ementa
6588 de 05/02/1990
DOM nº 09303, de 05/02/1990
Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
6793 de 19/12/1990
DOM nº 09521, de 20/12/1990
Modifica dispositivo da Lei nº 6719, de 19 de outubro de 1990.
6794 de 27/12/1990
DOM nº 09526, de 02/01/1991
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências.
6795 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências.
6796 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza.
6797 de 27/12/1990
DOM nº 09531, de 09/01/1991
Denomina de Rua Jornalista Nertan Macedo, uma artéria de Fortaleza.