Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2011"

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| [[Mídia:LeiComp0085-11.pdf | 0085 de 06/06/2011]]<br /> DOM nº 14564, de 08/06/2011
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| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
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| Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município <br /> de Fortaleza e dá outras providências.
 
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| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0086 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
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| [[Mídia:LeiComp0086-11.pdf | 0086 de 16/06/2011]]<br /> DOM nº 14574, de 22/06/2011
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| Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
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| Altera dispositivos da Lei n° 9.310/07, que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores municipais médicos e dá outras providências.
 
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| [[Mídia:LeiComp0079-10.pdf | 0087 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
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| [[Mídia:LeiComp0087-11.pdf | 0087 de 16/06/2011]]<br /> DOM nº 14574, de 22/06/2011
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| Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.  
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| Institui unidade administrativa denominada Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria de Turismo de Fortaleza.
 
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| [[Mídia:LeiComp0077-10.pdf | 0088 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
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| [[Mídia:LeiComp0088-11.pdf | 0088 de 16/06/2011]]<br /> DOM nº 14574, de 22/06/2011
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| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
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| Cria os cargos que indica e dá outras providências.
 
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| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0094 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
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| [[Mídia:LeiComp0094-11.pdf | 0094 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011
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| Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
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| Determina o cancelamento da licença para localização, e do respectivo alvará de funcionamento do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações <br /> recuperadas, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, na forma que indica.
 
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| [[Mídia:LeiComp0079-10.pdf | 0095 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
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| [[Mídia:LeiComp0095-11.pdf | 0095 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011
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| Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.  
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| Altera a Lei Municipal n° 7.987/96, Lei de Uso e Ocupação do Solo, na forma que indica.  
 
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| [[Mídia:LeiComp0079-10.pdf | 0096 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
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| [[Mídia:LeiComp0096-11.pdf | 0096 de 30/11/2011]]<br /> DOM nº 14743, de 01/03/2011
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| Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.  
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| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 23/05, que institui a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (GEFAT) para os servidores públicos da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.  
 
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| [[Mídia:LeiComp0077-10.pdf | 0097 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
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| [[Mídia:LeiComp0097-11.pdf | 0097 de 22/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 02/01/2012
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| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
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| Institui a Secretaria Executiva de Gabinete, unidade administrativa vinculada ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
 
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| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0100 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
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| [[Mídia:LeiComp0098-11.pdf | 0098 de 22/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 02/01/2012
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| Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
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| Altera a Lei Complementar nº 0011/98 e dá outras providências.
 
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| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0100 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
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| [[Mídia:LeiComp0099-11.pdf | 0099 de 22/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 02/01/2012
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| Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
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| Cria o Hospital da Mulher, dentro da estrutura da administração direta do Município, e dá outras providências.
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| [[Mídia:LeiComp0100-11.pdf | 0100 de 26/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 02/01/2012
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| Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 0071/09, Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
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| [[Mídia:LeiComp0101-11.pdf | 0101 de 30/12/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 20/11/2012
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| Modifica a Lei Complementar n. 62, de 02 de fevereiro de 2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza.
 
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Edição atual tal como às 11h54min de 17 de dezembro de 2014

Lei Complementar Ementa
0085 de 06/06/2011
DOM nº 14564, de 08/06/2011 		Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município
de Fortaleza e dá outras providências.
0086 de 16/06/2011
DOM nº 14574, de 22/06/2011 		Altera dispositivos da Lei n° 9.310/07, que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores municipais médicos e dá outras providências.
0087 de 16/06/2011
DOM nº 14574, de 22/06/2011 		Institui unidade administrativa denominada Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria de Turismo de Fortaleza.
0088 de 16/06/2011
DOM nº 14574, de 22/06/2011 		Cria os cargos que indica e dá outras providências.
0094 de 11/11/2011
DOM nº 00000, de 01/12/2011 		Determina o cancelamento da licença para localização, e do respectivo alvará de funcionamento do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações
recuperadas, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, na forma que indica.
0095 de 11/11/2011
DOM nº 00000, de 01/12/2011 		Altera a Lei Municipal n° 7.987/96, Lei de Uso e Ocupação do Solo, na forma que indica.
0096 de 30/11/2011
DOM nº 14743, de 01/03/2011 		Altera dispositivos da Lei Complementar nº 23/05, que institui a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (GEFAT) para os servidores públicos da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.
0097 de 22/12/2011
DOM nº 00000, de 02/01/2012 		Institui a Secretaria Executiva de Gabinete, unidade administrativa vinculada ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
0098 de 22/12/2011
DOM nº 00000, de 02/01/2012 		Altera a Lei Complementar nº 0011/98 e dá outras providências.
0099 de 22/12/2011
DOM nº 00000, de 02/01/2012 		Cria o Hospital da Mulher, dentro da estrutura da administração direta do Município, e dá outras providências.
0100 de 26/12/2011
DOM nº 00000, de 02/01/2012 		Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 0071/09, Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
0101 de 30/12/2011
DOM nº 00000, de 20/11/2012 		Modifica a Lei Complementar n. 62, de 02 de fevereiro de 2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza.
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