Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2011"
De Legislação PGM
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| Cria os cargos que indica e dá outras providências. | | Cria os cargos que indica e dá outras providências. | ||
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| − | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:LeiComp0094-11.pdf | 0094 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011 |
| − | | | + | | Determina o cancelamento da licença para localização, e do respectivo alvará de funcionamento do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas |
| + | frações recuperadas, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, na forma que indica. | ||
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| − | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:LeiComp0095-11.pdf | 0095 de 11/11/2011]]<br /> DOM nº 00000, de 01/12/2011 |
| − | | Altera | + | | Altera a Lei Municipal n° 7.987/96, Lei de Uso e Ocupação do Solo, na forma que indica. |
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| − | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:LeiComp0096-11.pdf | 0096 de 30/11/2011]]<br /> DOM nº 14743, de 01/03/2011 |
| − | | Altera | + | | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 23/05, que institui a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (GEFAT) para os servidores públicos da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências. |
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| [[Mídia:LeiComp0077-10.pdf | 0097 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010 | | [[Mídia:LeiComp0077-10.pdf | 0097 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010 | ||
Edição das 20h35min de 16 de dezembro de 2014
| Lei Complementar | Ementa |
| 0085 de 06/06/2011 DOM nº 14564, de 08/06/2011 |
Altera o Anexo 2 (mapa 2) e Anexo 2 - A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA), regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 0086 de 16/06/2011 DOM nº 14574, de 22/06/2011 |
Altera dispositivos da Lei n° 9.310/07, que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores municipais médicos e dá outras providências. |
| 0087 de 16/06/2011 DOM nº 14574, de 22/06/2011 |
Institui unidade administrativa denominada Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria de Turismo de Fortaleza. |
| 0088 de 16/06/2011 DOM nº 14574, de 22/06/2011 |
Cria os cargos que indica e dá outras providências. |
| 0094 de 11/11/2011 DOM nº 00000, de 01/12/2011 |
Determina o cancelamento da licença para localização, e do respectivo alvará de funcionamento do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas
frações recuperadas, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, na forma que indica. |
| 0095 de 11/11/2011 DOM nº 00000, de 01/12/2011 |
Altera a Lei Municipal n° 7.987/96, Lei de Uso e Ocupação do Solo, na forma que indica. |
| 0096 de 30/11/2011 DOM nº 14743, de 01/03/2011 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 23/05, que institui a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (GEFAT) para os servidores públicos da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências. |
| 0097 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Altera |
| 0100 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Cria |
| 0101 de 23/04/2010 DOM nº 14291, de 29/04/2010 |
Cria |
