Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2011"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 1: Linha 1:
−
 
−
 
 
{| class="wikitable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable" style="width: 100%;"
−
| '''Lei'''
+
| '''Lei Complementar'''
 
| '''Ementa'''
 
| '''Ementa'''
 
|-
 
|-
−
|  style="width:300px;" | [[Lei Complementar n° 0085, de 06 de junho de 2011 | 0085 de 06/06/2011]]<br /> DOM nº 14546, de 08/06/2011
+
| [[Mídia:LeiComp0077-10.pdf | 0085 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
−
| Altera o Anexo 2 (Mapa 2) e Anexo 2-A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA),regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+
| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
 
|-
 
|-
−
| [[Lei Complementar n° 0101, de 30 de dezembro de 2011 | 0101 de 30/12/2011]]<br /> DOM de 20/11/2012
+
| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0086 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
−
| Modifica a Lei Complementar n.62, de 02 de fevereiro de 2009,que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza.
+
| Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0079-10.pdf | 0087 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
 +
| Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0077-10.pdf | 0088 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
 +
| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0094 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
 +
| Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0079-10.pdf | 0095 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
 +
| Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0079-10.pdf | 0096 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
 +
| Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0077-10.pdf | 0097 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
 +
| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0100 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
 +
| Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0100 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
 +
| Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
 
|}
 
|}

Edição das 19h53min de 16 de dezembro de 2014

Lei Complementar Ementa
0085 de 23/04/2010
DOM nº 14291, de 29/04/2010 		Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
0086 de 23/04/2010
DOM nº 14291, de 29/04/2010 		Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
0087 de 07/05/2010
DOM nº 14301, de 13/05/2010 		Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
0088 de 23/04/2010
DOM nº 14291, de 29/04/2010 		Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
0094 de 23/04/2010
DOM nº 14291, de 29/04/2010 		Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
0095 de 07/05/2010
DOM nº 14301, de 13/05/2010 		Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
0096 de 07/05/2010
DOM nº 14301, de 13/05/2010 		Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
0097 de 23/04/2010
DOM nº 14291, de 29/04/2010 		Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
0100 de 23/04/2010
DOM nº 14291, de 29/04/2010 		Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
0100 de 23/04/2010
DOM nº 14291, de 29/04/2010 		Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
Disponível em "https://legislacao.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php?title=Leis_Complementares_2011&oldid=2651"