Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 1990"
De Legislação PGM
(Criou página com '{| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Ementa''' |- | 6588 de 05/02/1990<br /> DOM nº 09303, de 05/02/1990 | Reajusta as valor...') |
|||
| Linha 12: | Linha 12: | ||
| Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências. | | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Mídia:Lei6795-90.pdf | 6795 de 27/12/1990]]<br /> | + | | [[Mídia:Lei6795-90.pdf | 6795 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
| − | | | + | | Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências. |
|- | |- | ||
| − | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:Lei6796-90.pdf | 6796 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
| − | | | + | | Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza. |
|- | |- | ||
| − | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:Lei6797-90.pdf | 6797 de 27/12/1990]]<br /> DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
| Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências. | | Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências. | ||
|- | |- | ||
Edição das 19h32min de 16 de dezembro de 2014
| Lei | Ementa |
| 6588 de 05/02/1990 DOM nº 09303, de 05/02/1990 |
Reajusta as valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências. |
| 6793 de 19/12/1990 DOM nº 09521, de 20/12/1990 |
Modifica dispositivo da Lei nº 6719, de 19 de outubro de 1990. |
| 6794 de 27/12/1990 DOM nº 09526, de 02/01/1991 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 6795 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Dispõe sobre a Lei nº 5122-A de 13 de março de 1979, com a redação alterada por leis posteriores, e dá outras providências. |
| 6796 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Denomina de Rua JOAQUIM DE OLIVEIRA CHAVES, uma artéria de Fortaleza. |
| 6797 de 27/12/1990 DOM nº 09531, de 09/01/1991 |
Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências. |
| 0003 de 03/12/1990 DOM nº 09518, de 17/12/1990 |
Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal. |
| 0003 de 03/12/1990 DOM nº 09518, de 17/12/1990 |
Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal. |
| 0001 de 13/09/1990 DOM nº 09460, de 20/09/1990 |
Dispõe sobre a organização, competência, a estrutura da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, sobre o regime jurídico de seus servidores e das outras providências. |
| 0002 de 17/09/1990 DOM nº 09460, de 20/09/1990 |
Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e das outras providências. |
| 0003 de 03/12/1990 DOM nº 09518, de 17/12/1990 |
Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal. |
| 0003 de 03/12/1990 DOM nº 09518, de 17/12/1990 |
Regulamenta o inciso X, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, pela Administração Publica Municipal. |
