Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 1990"
De Legislação PGM
Linha 8: | Linha 8: | ||
| Descrição da Ementa2. | | Descrição da Ementa2. | ||
|- | |- | ||
− | | [[Mídia: | + | | [[Mídia:Dec_6091-82 | Decreto 02]]<br /> DOM nº 00002, de 01/01/2002 |
| Descrição da Ementa. | | Descrição da Ementa. | ||
| Descrição da Ementa2. | | Descrição da Ementa2. |
Edição das 14h30min de 5 de dezembro de 2014
Lei | Ementa | Ementa |
Decreto 01 DOM nº 00001, de 01/01/2001 |
Descrição da Ementa. | Descrição da Ementa2. |
Decreto 02 DOM nº 00002, de 01/01/2002 |
Descrição da Ementa. | Descrição da Ementa2. |
Nome do Arquivo DOM nº 00003, de 01/01/2003 |
Descrição da Ementa. | Descrição da Ementa2. |