Mudanças entre as edições de "Decretos 2003"

Edição atual tal como às 20h34min de 29 de setembro de 2014

Decreto	Ementa
11330 de 07/02/2003 DOM nº 12525, de 17/02/2003	Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
11379 de 26/03/2003 DOM nº 12556, de 04/04/2003	Regulamenta o procedimento para contratação de mão-de obra terceirizada nos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências.

@@ Linha 2: / Linha 2: @@
 {| class="wikitable" style="width: 100%;"
-| '''Lei'''
+| '''Decreto'''
-| '''Emenda'''
+| '''Ementa'''
 |-
-| [[Decreto n° 11330-03, de 7 de fevereiro de 2003 | 11330-03 de 07/02/2003]]<br /> DOM nº 12525, de 17/02/2003
+| [[Decreto n° 11330, de 7 de fevereiro de 2003 | 11330 de 07/02/2003]]<br /> DOM nº 12525, de 17/02/2003
 |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
+|-
+| [[Decreto n° 11379, de 26 de março de 2003 | 11379 de 26/03/2003]]<br /> DOM nº 12556, de 04/04/2003
+|Regulamenta o procedimento para contratação de mão-de obra terceirizada nos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
 |}