Mudanças entre as edições de "Decretos 2000"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
 
(15 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 5: Linha 5:
 
| '''Ementa'''
 
| '''Ementa'''
 
|-
 
|-
| [[Decreto n° 10696, de 02 de fevereiro de 2000 | 10696 de 02/02/2000]]<br /> DOM nº 11782, de 02/02/2000
+
| [[Decreto n° 10696, de 02 de fevereiro de 2000 | 10696 de 02/02/2000]]<br /> DOM nº 11782, de 09/02/2000
 
|Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos.
 
|Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10699, de 08 de fevereiro de 2000 | 10699 de 08/02/2000]]<br /> DOM n° 11786, de 15/02/2000
 +
|Altera os dispositivos que indica e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10700, de 08 de fevereiro de 2000 | 10700 de 08/02/2000]]<br />DOM n° 11786, de 15/02/2000
 +
|Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica, e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10706, de 24 de fevereiro de 2000 | 10706 de 24/02/2000]]<br />DOM n° 11800, de 09/03/2000
 +
|Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Município de Fortaleza o bem imóvel que indica e dá ou-tras providências.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10707, de 24 de fevereiro de 2000 | 10707 de 24/02/2000]]<br />DOM n° 11800, de 09/03/2000
 +
|Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10710, de 28 de fevereiro de 2000 | 10710 de 28/02/2000]]<br />DOM n° 11800, de 09/03/2000
 +
|Denomina de Escola de Ensino Fundamental Irmã Evanete dos .Santos a Escola que indica, e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10714, de 03 de março de 2000 | 10714 de 03/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000
 +
|Cria a Comissão Municipal de Controle, Custos e Informações Gerenciais da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10719, de 15 de março de 2000 | 10719 de 15/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000
 +
|Prorroga a Comissão Municipal de Atualização do Cadastro de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10720, de 15 de março de 2000 | 10720 de 25/05/2000]]<br />DOM n° 11582, de 25/05/2000
 +
|Altera o Estatuto da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10721, de 15 de março de 2000 | 10721 de 15/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000
 +
|Aprova o quantitativo dos cargos e funções do quadro de pessoal da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10722, de 15 de março de 2000 | 10722 de 15/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000
 +
|Localiza a Praça Antônio Ferreira de Magalhães, na forma que indica.
 +
|-
 +
| [[Decreto n° 10723, de 15 de março de 2000 | 10723 de 15/03/2000]]<br />DOM n° 11809, de 22/03/2000
 +
|Localiza a Praça Osvaldo Rizzato, na forma que indica.
 
|-
 
|-
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 15h01min de 29 de setembro de 2014


Decreto Ementa
10696 de 02/02/2000
DOM nº 11782, de 09/02/2000
Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos.
10699 de 08/02/2000
DOM n° 11786, de 15/02/2000
Altera os dispositivos que indica e dá outras providências.
10700 de 08/02/2000
DOM n° 11786, de 15/02/2000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica, e dá outras providências.
10706 de 24/02/2000
DOM n° 11800, de 09/03/2000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Município de Fortaleza o bem imóvel que indica e dá ou-tras providências.
10707 de 24/02/2000
DOM n° 11800, de 09/03/2000
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica e dá outras providências.
10710 de 28/02/2000
DOM n° 11800, de 09/03/2000
Denomina de Escola de Ensino Fundamental Irmã Evanete dos .Santos a Escola que indica, e dá outras providências.
10714 de 03/03/2000
DOM n° 11809, de 22/03/2000
Cria a Comissão Municipal de Controle, Custos e Informações Gerenciais da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.
10719 de 15/03/2000
DOM n° 11809, de 22/03/2000
Prorroga a Comissão Municipal de Atualização do Cadastro de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.
10720 de 25/05/2000
DOM n° 11582, de 25/05/2000
Altera o Estatuto da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI e dá outras providências.
10721 de 15/03/2000
DOM n° 11809, de 22/03/2000
Aprova o quantitativo dos cargos e funções do quadro de pessoal da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI.
10722 de 15/03/2000
DOM n° 11809, de 22/03/2000
Localiza a Praça Antônio Ferreira de Magalhães, na forma que indica.
10723 de 15/03/2000
DOM n° 11809, de 22/03/2000
Localiza a Praça Osvaldo Rizzato, na forma que indica.