Mudanças entre as edições de "Decretos 2000"
De Legislação PGM
Linha 10: | Linha 10: | ||
| [[Decreto n° 10699, de 08 de fevereiro de 2000 | 10699 de 08/02/2000]]<br /> DOM n° 11786, de 15/02/2000 | | [[Decreto n° 10699, de 08 de fevereiro de 2000 | 10699 de 08/02/2000]]<br /> DOM n° 11786, de 15/02/2000 | ||
|Altera os dispositivos que indica e dá outras providências. | |Altera os dispositivos que indica e dá outras providências. | ||
+ | |- | ||
+ | | {{Decreto nº 10700, de 08 de fevereiro de 2000 | 107000 de 08/02/2000]]<br />DOM nº 11786, de 15/02/2000 | ||
|- | |- | ||
|} | |} |
Edição das 17h05min de 22 de setembro de 2014
Decreto | Ementa |
10696 de 02/02/2000 DOM nº 11782, de 09/02/2000 |
Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos. |
10699 de 08/02/2000 DOM n° 11786, de 15/02/2000 |
Altera os dispositivos que indica e dá outras providências. |
107000 de 08/02/2000]] DOM nº 11786, de 15/02/2000 |