Mudanças entre as edições de "Decretos 1998"

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| [[Decreto n° 10387-98, de 2 de outubro de 1998 | 10387-98 de 02/10/1998]]<br /> DOM nº 11167, de 09/10/1998
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| [[Decreto n° 10387, de 2 de outubro de 1998 | 10387 de 02/10/1998]]<br /> DOM nº 11453, de 09/10/1998
 
|Altera as tabelas 7,11 7,12 e 7,13 do Anexo 7 bem como o Anexo 7.1 da lei nº 7987, de 23 de dezembro de 1996 consolidada e dá outras providências.
 
|Altera as tabelas 7,11 7,12 e 7,13 do Anexo 7 bem como o Anexo 7.1 da lei nº 7987, de 23 de dezembro de 1996 consolidada e dá outras providências.
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| '''Lei'''
 
| '''Emenda'''
 
 
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| [[Decreto n° 10388-98, de 2 de outubro de 1998 | 10388-98 de 02/10/1998]]<br /> DOM nº 11167, de 09/10/1998
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| [[Decreto n° 10388, de 2 de outubro de 1998 | 10388 de 02/10/1998]]<br /> DOM nº 11453, de 09/10/1998
 
|Modifica a planta 3 integrante da Lei nº 7.967, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
|Modifica a planta 3 integrante da Lei nº 7.967, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
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Edição atual tal como às 14h01min de 22 de setembro de 2014


Decreto Ementa
10387 de 02/10/1998
DOM nº 11453, de 09/10/1998
Altera as tabelas 7,11 7,12 e 7,13 do Anexo 7 bem como o Anexo 7.1 da lei nº 7987, de 23 de dezembro de 1996 consolidada e dá outras providências.
10388 de 02/10/1998
DOM nº 11453, de 09/10/1998
Modifica a planta 3 integrante da Lei nº 7.967, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.