Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2014"

Edição das 11h47min de 22 de setembro de 2014

Lei	Ementa
10158 de 27/02/2014 DOM nº 15231, de 27/02/2014	Concede reajuste aos profissionais do magistério do Município de Fortaleza.
10216 de 12/06/2014 DOM nº 15298, de 12/06/2014	Institui feriado municipal nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 de Futebol.
10230 de 27/06/2014 DOM nº 15313, de 08/07/2014	Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências.
10247 de 22/07/2014 DOM nº 15340, de 14/08/2014	Institui a data-base de reajuste das tarifas de transporte público individual (Táxi) de Fortaleza, estabelecendo o dia 15 de janeiro, na forma que indica, e dá outras providências.
10248 de 27/08/2014 DOM nº 15353, de 03/09/2014	Institui a política e as diretrizes de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos da administração pública municipal e dá outras providências.

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 | [[LEI Nº 10.230, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | 10230 de 27/06/2014]]<br /> DOM nº 15313, de 08/07/2014
 | Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências.
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+| [[LEI Nº 10.247, DE 22 DE JULHO DE 2014 | 10247 de 22/07/2014]]<br /> DOM nº 15340, de 14/08/2014
+| Institui a data-base de reajuste das tarifas de transporte público individual (Táxi) de Fortaleza, estabelecendo o dia 15 de janeiro, na forma que indica, e dá outras providências.
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 | [[LEI Nº 10.248, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 | 10248 de 27/08/2014]]<br /> DOM nº 15353, de 03/09/2014
 | Institui a política e as diretrizes de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos da administração pública municipal e dá outras providências.
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