Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2013"
De Legislação PGM
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+ | | [[LEI Nº 10.080, DE 01 DE JULHO DE 2013 | 10080 de 01/07/2013]]<br /> DOM nº 15069, de 05/07/2013 | ||
+ | | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. | ||
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| [[LEI Nº 10.119, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 | 10119 de 08/11/2013]]<br /> DOM nº 15160, de 13/11/2013 | | [[LEI Nº 10.119, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 | 10119 de 08/11/2013]]<br /> DOM nº 15160, de 13/11/2013 | ||
| Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista. | | Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista. | ||
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Edição das 20h44min de 18 de setembro de 2014
Lei | Ementa |
10080 de 01/07/2013 DOM nº 15069, de 05/07/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
10119 de 08/11/2013 DOM nº 15160, de 13/11/2013 |
Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista. |