Mudanças entre as edições de "Decretos 2008"
De Legislação PGM
| Linha 10: | Linha 10: | ||
| [[Decreto n° 12389-08, de 29 de maio de 2008 | 12389-08 de 29/05/2008]]<br /> DOM nº 13828, de 03/06/2008 | | [[Decreto n° 12389-08, de 29 de maio de 2008 | 12389-08 de 29/05/2008]]<br /> DOM nº 13828, de 03/06/2008 | ||
|Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | ||
| + | |- | ||
| + | | [[Decreto n° 12390-08, de 29 de maio de 2008 | 12390-08 de 29/05/2008]]<br /> DOM nº 13828, de 03/06/2008 | ||
| + | |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 - tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | ||
|} | |} | ||
Edição das 11h52min de 12 de junho de 2014
| Lei | Emenda |
| 12388-08 de 29/05/2008 DOM nº 13828, de 03/06/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
| 12389-08 de 29/05/2008 DOM nº 13828, de 03/06/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
| 12390-08 de 29/05/2008 DOM nº 13828, de 03/06/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 - tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
