Patrimônio Cultural - Histórico de revisão

Vitor.studart: /* Outras Normas */

2016-12-12T15:23:46Z

‎Outras Normas

Vitor.studart: /* Registros */

2016-12-12T15:13:50Z

‎Registros

Marcio.Oliveira: /* Tombamentos Definitivos */

2015-07-31T18:50:08Z

‎Tombamentos Definitivos

Marcio.Oliveira: /* Tombamentos Definitivos */

2015-07-31T18:42:27Z

‎Tombamentos Definitivos

Marcio.Oliveira: /* Destaques */

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‎Destaques

Marcio.Oliveira: /* Destaques */

2015-05-01T01:51:15Z

‎Destaques

Marcio.Oliveira: /* Tombamentos Definitivos */

2015-03-23T19:56:21Z

‎Tombamentos Definitivos

Marcio.Oliveira: /* Tombamentos Definitivos */

2015-03-23T19:55:22Z

‎Tombamentos Definitivos

Marcio.Oliveira em 19h53min de 23 de março de 2015

2015-03-23T19:53:51Z

Marcio.Oliveira: /* Tombamentos Definitivos */

2015-03-23T19:32:30Z

‎Tombamentos Definitivos

Mostrar alterações

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 {| class="wikitable" style="width: 100%;"
-| '''Leis'''
+| '''Leis/Decreto'''
 | '''Ementa'''
 |-
@@ Linha 187: / Linha 187: @@
 | Autoriza a Prefeitura Municipal a Afixar em Prédios Públicos Municipais Placa Explicativa Contando a História dos Homenageados, com a Denominação dos Mesmos, e Dá Outras Providências.
 |-
-| [[ Mídia:9362-2008.pdf | 9.362/2008 ]]<br /> DOM nº 13.802 de 23/04/08
+| [[ Mídia:9362-2008.pdf | Lei 9.362/2008 ]]<br /> DOM nº 13.802 de 23/04/08
 | Dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires como espaço histórico-cultural de Fortaleza.
 |-
-| [[ Mídia:9946-2012b.pdf | 9.946/2012 ]]<br /> DOM nº 14.937 de 14/12/12
+| [[ Mídia:9946-2012b.pdf | Lei 9.946/2012 ]]<br /> DOM nº 14.937 de 14/12/12
 | Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural.
 |-
-| [[ Mídia:9455-2009.pdf | 9.455/2009 ]]<br /> DOM nº 14.037 de 08/04/09
+| [[ Mídia:9455-2009.pdf | Lei 9.455/2009 ]]<br /> DOM nº 14.037 de 08/04/09
 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conteúdos de caráter turístico-cultural no currículo das escolas municipais.
 |-
-| [[ Mídia:9404-2008.pdf | 9.404/2008 ]]<br /> DOM nº 13.864 de 23/07/08
+| [[ Mídia:9404-2008.pdf | Lei 9.404/2008 ]]<br /> DOM nº 13.864 de 23/07/08
 | Institui o Prêmio Memória Viva do Município de Fortaleza.
 |-
-| [[ Mídia:8799-2003.pdf | 8.799/2003 ]]<br /> DOM nº 12.739 de 29/12/03
+| [[ Mídia:8799-2003.pdf | Lei 8.799/2003 ]]<br /> DOM nº 12.739 de 29/12/03
 | Declara de relevante interesse cultural a Praia de Iracema, para fins de proteção, nos termos da Lei Municipal n.8023, de 20 de junho de 1997, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural do Município de Fortaleza.
 |}

@@ Linha 172: / Linha 172: @@
 |[[Mídia: D-13034-2012.pdf | 13.034/2012]]<br /> DOM, n º 14.942 de  21/12/2012
 | Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural, por meio do registro da '''farmácia Oswaldo Cruz,''' no livro dos lugares.
 |}

@@ Linha 150: / Linha 150: @@
 |-
 | '''TDFOR-034 '''
-| [[Mídia: D-73627-2015.pdf | Decreto 73.627/2015]]<br /> DOM, n º 15.574 de  10/07/2015
+| [[Mídia: D-13627-2015.pdf | Decreto 13.627/2015]]<br /> DOM, n º 15.574 de  10/07/2015
 | Dispõe sobre o tombamento definitivo do '''COLÉGIO CEARENSE DO SAGRADO CORAÇÃO''', na forma que indica.
 |}

@@ Linha 148: / Linha 148: @@
 | [[Mídia: D-13043-2012.pdf | Decreto 13.043/2012]]<br /> DOM, n º 14.942 de  21/12/2012
 | Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural, através do tombamento da edificação da '''Antiga Sede do Sport Club Maguary'''.
 |}

@@ Linha 7: / Linha 7: @@
 | '''Ementa'''
 |-
-| style="width:20%;" | [[ LEI-9347-2008 | Lei 9.347/2008 ]]<br /> DOM n º 13.787 de  01/04/2008
+| style="width:20%;" | [[ LEI-9347-2008 | Lei Ordinária 9.347/2008 ]]<br /> DOM n º 13.787 de  01/04/2008
 | Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do município de fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural (COMPHIC) e dá outras providências.
 |-
-| [[Mídia: D-10049-2013.pdf | 10.049/2013]]<br /> DOM, n º 15.051 de  07/06/2013
+| [[Mídia: D-10049-2013.pdf | Lei Ordinária 10.049/2013]]<br /> DOM, n º 15.051 de  07/06/2013
 | Dispõe sobre o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Fortaleza, na forma que indica.
 |-
-| [[Mídia:LeiComp0190-14.pdf | 0190 de 22/12/2014]]<br /> DOM nº 15430, de 22/12/2014
+| [[Mídia:LeiComp0190-14.pdf | Lei Complementar 190 de 22/12/2014]]<br /> DOM nº 15430, de 22/12/2014
 | Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização de Fortaleza e dá outras providências.
 |}

@@ Linha 28: / Linha 28: @@
 | '''TDFOR-002 '''
 | [[Mídia: 6119-1986.pdf | Lei 6.119/1986]]<br /> DOM, n º 8.490 de 17/10/1986
-| Institui normas de Proteção, Preservação e Conservação ao Imóvel onde se situa o Restaurante'''Estoril ''', cujas expressões arquitetônicas e históricas tem real significado para o Patrimônio Cultural da Cidade de Fortaleza.
+| Institui normas de Proteção, Preservação e Conservação ao Imóvel onde se situa o Restaurante '''Estoril ''', cujas expressões arquitetônicas e históricas tem real significado para o Patrimônio Cultural da Cidade de Fortaleza.
 |-
 |  '''TDFOR-003'''  e ''' TDFOR-004 '''

@@ Linha 114: / Linha 114: @@
 | Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural, através do tombamento da '''Pavimentação da Rua José Avelino'''.
 |-
-| '''TDFOR-026'''.
+| '''TDFOR-026'''
 | [[Mídia: D-13036-2012.pdf | Decreto 13.036/2012]]<br /> DOM, n º 14.942 de  21/12/2012
 | Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural, através do tombamento da '''Casa do Português'''.

@@ Linha 43: / Linha 43: @@
 |-
 | '''TDFOR-008 '''
-| [[Mídia: 6512-1989.pdf | Lei 6.512/1989]]<br /> DOM, n º  de    /   /
+| [[Mídia: 6512-1989.pdf | Lei 6.512/1989]]<br /> DOM, n º  de 28/11/1989
-| Institui normas de proteção, preservação e conservação da '''Ponte  Ingleses ''' (Cidade da Criança) pelo valor histórico cultural para o Município de Fortaleza.
+| Institui normas de proteção, preservação e conservação da '''PONTE METÁLICA ''' (Ponte dos Ingleses) e adota outras providências.
-−
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-(Em Atualização)
 |-
 | '''TDFOR-009 '''
@@ Linha 63: / Linha 59: @@
 |-
 | '''TDFOR-011 '''
-| [[ Mídia:7669-1994.pdf | 	7.669/1994 ]]<br /> DOM nº 10.531 de 23/01/1995
+| [[ Mídia:7669-1994.pdf | 7.669/1994 ]]<br /> DOM nº 10.531 de 23/01/1995
 | Declara de relevante interesse histórico e cultural o '''Edifício Antonio Gomes Guimarães'''.
 |-